Afonso Pena

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Afonso Augusto Moreira Pena
6º Presidente do Brasil Brasil
Mandato 15 de novembro de 1906
a 14 de junho de 1909
Vice-presidente Nilo Peçanha
Antecessor(a) Rodrigues Alves
Sucessor(a) Nilo Peçanha
Vice-presidente do Brasil Brasil
Mandato 15 de novembro de 1902
a 13 de fevereiro de 1906
Antecessor(a) Silviano Brandão
Sucessor(a) Nilo Peçanha
Presidente de Minas Gerais Minas Gerais
Mandato 14 de julho de 1892
a 7 de setembro de 1894
Antecessor(a) Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira
Sucessor(a) Crispim Jacques Bias Fortes
Ministro da Justiça do Brasil Brasil
Mandato 6 de maio de 1885
a 20 de agosto de 1885
Antecessor(a) Francisco Maria Sodré Pereira
Sucessor(a) Joaquim Delfino Ribeiro da Luz
Vida
Nascimento 30 de novembro de 1847
Santa Bárbara, Minas Gerais, Império do Brasil
Morte 14 de julho de 1909 (61 anos)
Rio de Janeiro, Guanabara
Dados pessoais
Cônjuge Maria Guilhermina de Oliveira Pena
Partido Partido Republicano Mineiro
Profissão Advogado e jurista

Afonso Augusto Moreira Penanb 1 (Santa Bárbaranb 2 , 30 de novembro de 1847Rio de Janeiro, 14 de junho de 1909) foi um político brasileiro.

Membro do Partido Republicano Mineiro foi posteriormente deputado federal, governador do estado de Minas Gerais, vice-presidente e presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1906 e 14 de junho de 1909, data de seu falecimento. Antes da carreira política, foi advogado e jurista1 .

Biografiaeditar | editar código-fonte

Início da carreiraeditar | editar código-fonte

Afonso Pena nasceu em Santa Bárbara, Minas Gerais, filho do imigrante Português Domingos José Teixeira Pena e da brasileira Ana Moreira dos Santos.2 1

Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, Afonso Pena foi um dos fundadores e diretor, em 1892, da "Faculdade Livre de Direito" de Minas Gerais, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Exerceu o mandato de deputado pelo estado de Minas Gerais, em 1874.

Nos anos seguintes, enquanto se mantinha como deputado, também ocupou alguns ministérios: da Guerra (1882), da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883 e 1884), e da Justiça (1885). Afonso Pena e Rodrigues Alves, seu colega de faculdade, foram os dois presidentes da república que foram antes conselheiros do Império do Brasil1 .

É o único membro do Gabinete Imperial de Dom Pedro II que se tornou Presidente da República do Brasil.

Afonso Pena presidiu a seguir a Assembleia Constituinte de Minas Gerais, nos primeiros anos da república.

Governador de Minas Gerais e vice-presidente da Repúblicaeditar | editar código-fonte

Foi governador do estado de Minas Gerais entre 1892 e 1894, sendo o primeiro governador de Minas Gerais a ser eleito pelo voto direto. Foi durante seu governo que se decidiu pela mudança da capital do estado, de Ouro Preto para a Freguesia do Curral d'El Rei, hoje Belo Horizonte. Foi presidente do Banco do Brasil, de 1895 a 1898 e depois senador por Minas Gerais.

Em 15 de novembro de 1903, Rodrigues Alves foi eleito presidente da República tendo Francisco Silviano de Almeida Brandão como seu vice-presidente. Silviano Brandão faleceu em setembro de 1902, antes de sua posse. Para ocupar seu lugar, Afonso Pena foi eleito vice-presidente, em 18 de março de 1903, e, empossado na vice presidência, em 23 de junho de 19033

Na presidência da Repúblicaeditar | editar código-fonte

Afonso Pena foi eleito presidente da república, em 1 de março de 1906, obtendo a quase totalidade de votos. Obteve 288.285 votos contra 4.865 votos de Lauro Sodré e 207 votos de Rui Barbosa. Nilo Peçanha foi eleito, na mesma data, seu vice-presidente.3

Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café-com-leite, realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio da expedição de Cândido Rondon.

Na caricatura de O Malho, Afonso Pena é criticado por ter jovens em sua equipe.

Fez a primeira compra estatal de estoques de café, em vigor na República Velha, transferindo assim, os encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que haviam assinado o Convênio de Taubaté. Modernizou o Exército e a Marinha por meio do general Hermes da Fonseca, e incentivou a imigração. Seu lema era: "governar é povoar", lema absorvido e ampliado depois por Washington Luís: "Governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; Governar é pois, fazer estradas".

Seus ministérios eram ocupados por políticos jovens e que respeitavam muito a autoridade dele. Estes jovens receberam a alcunha de Jardim da Infância. Chegou mesmo a declarar, em carta a Rui Barbosa, que a função dos ministros era executar seu pensamento:

"Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu".

Foi um grande incentivador das ferrovias, sendo que se destaca em seu governo, a construção da NOB e da ligação das ferrovias paulistas com as paranaenses, permitindo-se pela primeira vez, a ligação do sudeste do Brasil com o sul do Brasil por trem.

Em virtude de seu afastamento dos interesses tradicionais das oligarquias, na chamada República oligárquica, enfrentou uma crise por ocasião da sucessão. David Morethson Campista, indicado pelo presidente, foi rejeitado pelos grupos de apoio a Hermes da Fonseca (principalmente por Pinheiro Machado, mais influente congressista daquela época).

Ainda tentou indicar os nomes de Campos Sales e Rodrigues Alves, sem sucesso. Em meio a tudo isso, iniciou-se também a campanha civilista, lançada por Rui Barbosa.

Afonso Pena.

Morte e homenagenseditar | editar código-fonte

Acabou falecendo durante o mandato, em 14 de junho de 1909, em meio à crise política gerada pelas disputas à sua sucessão que se daria em 1910, e pouco depois da morte de seu filho, Álvaro Pena. A presidência foi transferida ao vice-presidente Nilo Peçanha.

Seu filho, Afonso Augusto Moreira Pena Júnior, foi ministro de Artur Bernardes.

É homenageado dando seu nome à cidade de Penápolis, à cidade de Conselheiro Pena e ao Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena). Por ter sido seu fundador e primeiro diretor, a própria Faculdade é até hoje chamada carinhosamente de Vetusta Casa de Afonso Pena por seus alunos, ex-alunos, professores e funcionários, além de toda a comunidade acadêmica e jurídica que com ela interage. Em Belo Horizonte, ainda dá seu nome à avenida mais importante da cidade. De igual modo, em Campo Grande/MS seu nome figura na principal avenida. Também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia.

É também homenageado em São José dos Pinhais, PR (Região Metropolitana de Curitiba), dando nome ao principal aeroporto da cidade, o Aeroporto Internacional Afonso Pena. E na Cidade de São José dos Campos, foi dado seu nome a principal e mais movimentada praça da cidade Praça Afonso Pena, que se localiza no centro da Cidade.

De volta às origenseditar | editar código-fonte

No dia 13 de fevereiro de 2009 chegaram à histórica cidade de Santa Bárbara o mausoléu e os restos mortais do ex-presidente da República Afonso Pena. O traslado partiu do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para o casarão onde nasceu o político e advogado.

O monumento onde estavam os restos mortais de Afonso Pena, no Rio, foi inaugurado em 1912, e, provavelmente, esculpido na Itália. Ele foi construído em mármore de Carrara por José Maria Oscar Rodolfo Bernardelli, artista mexicano radicado no Brasil no fim do século XIX. A figura, uma mulher chorando sobre a lápide de três toneladas, representa a Pátria. O estilo do mausoléu é eclético, misturando neoclássico e art-nouveau.

Composição do governoeditar | editar código-fonte

A composição do governo Afonso Pena foi4 5 :

Órgãos da presidênciaeditar | editar código-fonte

Órgão Nome Período
Início Fim
Vice-presidência Nilo Peçanha 15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909
Secretaria da Presidência da República Rodrigues Alves 15 de novembro de 1906 8 de dezembro de 1906
Edmundo da Veiga 8 de dezembro de 1906 14 de junho de 1909
Consultoria Geral da República Tristão de Alencar Araripe Júnior 15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909

Ministérioseditar | editar código-fonte

Ministério Ministro(s) Período
Início Fim
Ministério da Justiça e Negócios Interiores Augusto Tavares de Lira 15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909
Ministério da Marinha Alexandrino Faria de Alencar 15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909
Ministério da Guerra marechal Hermes da Fonseca 15 de novembro de 1906 27 de maio de 1909
general-de-divisão Luís Mendes de Morais (interino) 27 de maio de 1909 14 de junho de 1909
Ministério das Relações Exteriores José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco 15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909
Ministério da Fazenda David Morethson Campista 15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909
Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas Miguel Calmon du Pin e Almeida 15 de novembro de 1906 29 de dezembro de 1906
Ministério da Viação e Obras Públicas 29 de dezembro de 1906 14 de junho de 1909

Notaseditar | editar código-fonte

  1. A grafia original do nome do biografado, Affonso Augusto Moreira Penna, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).
  2. Na época do nascimento de Afonso Pena, o município era chamado Santa Bárbara do Mato Dentro.

Referências

  1. a b c Afonso Pena (em português). Brasil escola. Página visitada em 14 de junho de 2012.
  2. Geneall.
  3. a b PORTO, Walter Costa, O voto no Brasil,e mesmo assim com todos a sua volta Topbooks, 2002
  4. Presidência da República. Governo Afonso Pena (em português). Presidencia.gov.br. Página visitada em 8 de agosto de 2008.
  5. Presidência da República. Governo Afonso Pena - Ministros de Estado (em português). Presidencia.gov.br. Página visitada em 8 de agosto de 2008.

Bibliografiaeditar | editar código-fonte

Estátua de Afonso Pena na Faculdade de Direito da UFMG.
  • _______, O Dr. Affonso Penna, Vice-presidente da República, Laemmert, 1903.
  • KOIFMAN, Fábio (org.) - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
  • LACOMBE, Américo Jacobina, Afonso Pena e Sua Época , José Olympio, Rio de janeiro.
  • SILVA, Hélio, Os Presidentes - Afonso Pena, Grupo de Comunicação Três, 1983.

Ligações externaseditar | editar código-fonte

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Precedido por
José Rodrigues de Lima Duarte
Ministro da Marinha do Brasil
1882
Sucedido por
Bento Francisco de Paula Sousa
Precedido por
Franklin Dória
Ministro da Guerra do Brasil
1882
Sucedido por
Carlos Afonso de Assis Figueiredo
Precedido por
Henrique Francisco d'Ávila
Ministro dos Transportes do Brasil
e
Ministro da Agricultura do Brasil

18831884
Sucedido por
Antônio Carneiro da Rocha
Precedido por
Francisco Maria Sodré Pereira
Ministro da Justiça do Brasil
1885
Sucedido por
Joaquim Delfino Ribeiro da Luz
Precedido por
Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira
Presidente de Minas Gerais
18921894
Sucedido por
Crispim Jacques Bias Fortes
Precedido por
Silviano Brandão
Vice-presidente do Brasil
19021906
Sucedido por
Nilo Peçanha
Precedido por
Francisco de Assis Rosa e Silva
Presidente do Senado Federal do Brasil
19021906
Sucedido por
Nilo Peçanha
Precedido por
Rodrigues Alves
Brasil Presidente do Brasil
19061909
Sucedido por
Nilo Peçanha







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