Associação de Nações do Sudeste Asiático

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Associação de Nações do Sudeste Asiático
Lema: One Vision, One Identity, One Community
Hino nacional: The ASEAN Way

Localização da Associação de Nações do Sudeste Asiático

Localização dos países membros da ASEAN
Capital Jacarta
Cidade mais populosa Jacarta
Língua oficial Inglês
Governo União supranacional
 - Presidência da Cimeira Camboja Camboja
 - Secretário-geral Le Luong Minh
Formação  
 - Declaração de Bangkok 8 de agosto de 1967 
 - Carta da ASEAN 16 de dezembro de 2008 
Área  
 - Total 4 479 210.5 km² km² 
População  
 - Estimativa de 2010 601 000 000 hab. hab. 
 - Densidade 135 hab./km² 
PIB (base PPC) Estimativa de 2010
IDH (2007) 0.742 (100.º) – médio
Cód. telef. +vários
Website governamental www.asean.org

A Associação de Nações do Sudeste Asiático (em inglês: Association of Southeast Asian Nations; ANSEA/ASEAN)1 é uma organização regional de Estados do Sudeste asiático instituída em 8 de agosto de 1967 através da Declaração de Bangkok.2 A ASEAN engloba 12 nações: dez delas são países-membros e duas são observadores em processo de adesão ao grupo. Em sua formação original, a organização era composta por Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Desde então, Brunei, Myanmar, Camboja, Laos e Vietnã foram anexados.3

Os principais objetivos da ASEAN são acelerar o crescimento econômico e fomentar a paz e a estabilidade regionais. Nos anos recentes, a ASEAN estendeu seus laços políticos ao mundo ocidental e aos demais países asiáticos não-membros; estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, uma das maiores potências do continente, e um acordo de cooperação com a União Europeia.

Devido à diversidade cultural de seus membros, a organização adotou o inglês como idioma oficial, sendo sua sigla ("ASEAN") a abreviatura do nome original (Association of Southeast Asian Nations). A sede oficial e o Secretariado da organização estão na cidade de Jacarta, capital e maior cidade da Indonésia, considerado o país-fundador.

Em 2012, o PIB nominal dos membros da ASEAN somou cerca de US$2 trilhões. Se fosse uma entidade única, ao invés de uma organização, seria a oitava maior economia do mundo.

Históricoeditar | editar código-fonte

No dia em que ocorreu a primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.4 5

Em 1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de livre-comércio, a ser implantada gradativamente até 2008. Foi fundada originalmente pela Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas.

A nível econômico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objectivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade. A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.

Políticaseditar | editar código-fonte

Além de consultas e consenso, os processos de reuniões e decisão da ASEAN podem ser entendidos mais facilmente em termos das Faixas I e II. A Faixa I refere-se à prática da diplomacia entre os canais do governo. Os participantes se apresentam como representantes de seus respectivos estados e refletem as posições oficiais de seus governos durante as negociações e discussões. Todas as decisões oficiais são feitas na Faixa I. Portanto, "A Faixa I refere-se a processos intergovernamentais".6 A Faixa II difere ligeiramente da faixa I, envolvendo os grupos da sociedade civil e outros indivíduos com várias ligações que trabalham ao lado de governos.7 Esta faixa permite aos governos discutir temas polêmicos e testar novas idéias sem fazer declarações oficiais ou compromissos vinculativos, e , quando necessário, recuar nas posições.

Apesar de os diálogos da Faixa II serem por vezes citados como exemplos do envolvimento da sociedade civil no processo de tomada de decisão regional por parte dos governos e outros atores da segunda faixa, as ONGs raramente têm acesso a esta faixa, enquanto os participantes da comunidade acadêmica exercem algum tipo de participação. No entanto, estes grupos de reflexão são, na maioria dos casos, muito ligados aos seus respectivos governos, e dependentes de financiamento público para suas atividades acadêmicas e políticas, e muitos que trabalham na Faixa II têm experiência burocrático anterior.6 As suas recomendações, especialmente na integração econômica, são muitas vezes mais parecidas com as decisões da ASEAN que o resto das posições da sociedade civil.

A faixa que atua como um fórum da sociedade civil no sudeste da Ásia é chamada de Faixa III. Os participantes da Faixa III são geralmente grupos da sociedade civil que representam uma determinada idéia ou marca.8 As redes da Faixa III pretendem representar as comunidades e pessoas que são marginalizadas dos centros de poder político e incapazes de alcançar uma mudança positiva sem assistência externa. Esta faixa tenta influenciar as políticas governamentais indiretamente por lobby, gerando pressão através da mídia. Os atores da terceira faixa também organizam e/ou participam de reuniões, bem como conferências, para obter acesso aos oficiais da Faixa I.

Enquanto as reuniões e interações da Faixa II com os atores da Faixa I têm aumentado e intensificado, raramente o resto da sociedade civil tem tido a oportunidade de interagir com a Faixa II. Aqueles com ligações com a Faixa I têm sido ainda mais raros.

Olhando para as três faixas, está claro que, até agora, a ASEAN tem sido gerida por oficiais do governo que, na medida em que os assuntos da ASEAN estão em causa, são responsáveis apenas perante seus governos e não o povo. Em uma palestra por ocasião do 38 º aniversário da ASEAN, o histórico presidente indonésio, Dr. Susilo Bambang Yudhoyono admitiu:

"Todas as decisões sobre tratados e zonas de livre comércio, declarações e planos de ação, são feitas por chefes de Governo, ministros e altos oficiais. O fato é que entre as massas, há pouco conhecimento, muito menos apreço, das iniciativas de grande porte que a ASEAN está tomando em seu nome."9

Membroseditar | editar código-fonte

Bandeiras das nações da ANSEA.

Membros plenoseditar | editar código-fonte

Os atuais membros da ASEAN são: (por data de adesão)

Membros observadoreseditar | editar código-fonte

Ver tambémeditar | editar código-fonte

Ligações externaseditar | editar código-fonte

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Commons Imagens e media no Commons

Referências

  1. Overview. ASEAN. Arquivado do original em 26 January 2009. Página visitada em 12 January 2009.
  2. NLS/BPH: Other Writings, The ABC Book, A Pronunciation Guide (8 May 2006). Arquivado do original em 12 January 2009. Página visitada em 12 January 2009.
  3. [1], ASEAN oficial website. Acessado em 11 setembro 2013.
  4. ASEAN Structure (em inglês), ASEAN Primer
  5. Denis Hew (2005), Roadmap to an Asean Economic Community
  6. a b Morrison, Charles. (2004): "Track 1/Track 2 symbiosis in Asia-Pacific regionalism", "The Pacific Review", 17,(4):548.
  7. Simon, Sheldon W. (2002: "Evaluating Track II approaches to security diplomacy in the Asia-Pacific: the CSCAP experience", "The Pacific Review", 15,(2): 168, ISSN 0951–2748.
  8. Morrison, Charles. (2004): "Track 1/Track 2 symbiosis in Asia-Pacific regionalism", "The Pacific Review", 17,(4):549
  9. "On Building the ASEAN Community: The Democratic Aspect", 8 de agosto de 2005. Página acessada em 27 de julho de 2009.







Creative Commons License