Célio Borja

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Célio Borja
Deputado federal  Guanabara
Mandato 1971-1975
Deputado federal  Rio de Janeiro
Mandato 1975-1983
Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Mandato 1975-1977
Antecessor(a) Flávio Marcílio
Sucessor(a) Marco Maciel
Ministro do Supremo Tribunal Federal  Brasil
Mandato 1986-1992
Antecessor(a) Cordeiro Guerra
Sucessor(a) Francisco Rezek
Ministro da Justiça  Brasil
(Governo Fernando Collor)
Mandato 1992
Antecessor(a) Jarbas Passarinho
Sucessor(a) Maurício Corrêa
Vida
Nascimento 15 de julho de 1928 (85 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Dados pessoais
Alma mater Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Cônjuge Helena Maria Borja
Partido UDN, ARENA, PDS, PFL
Profissão advogado, professor, jurisconsulto

Célio de Oliveira Borja (Rio de Janeiro, 15 de julho de 1928) é um advogado, professor, jurisconsulto e político brasileiro.

Formação acadêmicaeditar | editar código-fonte

Filho de Francisco Filinto de Oliveira Borja e Maria Benjamin Borja. Ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e no meio acadêmico integrou-se à Ação Católica Brasileira e foi membro da Juventude Universitária Católica. Partidariamente integrou os quadros da UDN e foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes na chapa de Genival Guimarães em 1948 e permaneceu neste posto um ano até renunciar em protesto às tentativas de engajamento da UNE junto à União Internacional dos Estudantes de Praga, entidade simpática ao comunismo. Bacharel em Direito em 1951 dedicou-se também ao magistério lecionando, dentre outros locais, na Universidade Candido Mendes. Em 1953 concluiu o curso de administração e relações públicas na Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro sendo contratado a seguir pela Light. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1957 foi professor do Instituto Rio Branco, órgão do Ministério das Relações Exteriores.1

Carreira políticaeditar | editar código-fonte

Nomeado assessor do governo Juscelino Kubitschek em 1959 trabalhou com o Ministro da Justiça Adroaldo Mesquita da Costa e após deixar o cargo atendeu ao convite de Aliomar Baleeiro para ingressar na política e foi eleito suplente de deputado estadual pela UDN em 1962 sendo convocado a exercer o mandato após a nomeação de Raimundo de Brito para a Secretaria de Saúde no governo Carlos Lacerda que fez de Borja líder do governo na Assembleia Legislativa e depois Secretário de Governo e, interinamente, Secretário de Fazenda.

Após a deposição do presidente João Goulart pelos militares em 31 de março de 1964 houve uma progressiva separação entre Borja e Lacerda a ponto de o primeiro ser um dos poucos auxiliares do referido político a ingressar na ARENA, partido de sustentação do governo dos generais, sigla pela qual obteve uma suplência de deputado federal em 1966. No ano seguinte foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e dirigiu a Carteira de Habitação e Hipotecas da Caixa Econômica, na Guanabara, cargo que deixou após a criação da Caixa Econômica Federal.

Eleito deputado federal pela Guanabara em 19702 e 1974,2 passou a representar o Rio de Janeiro a partir de 15 de março de 1975 por força de lei sancionada no governo Ernesto Geisel3 chegando ao posto de líder da bancada arenista em 1974 e de presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 1975/1977. Reeleito em 1978,2 ingressou no PDS e disputou um mandato de senador em 1982, mas foi derrotado por Saturnino Braga (PDT)4 e em razão disso regressou à iniciativa privada.5

Retomou a vida pública como filiado ao PFL e presidente do diretório fluminense até ser nomeado assessor especial do presidente José Sarney por um ano até ser indicado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1986 em lugar de Cordeiro Guerra. Aposentado do cargo ministerial em 1992 assumiu o Ministério da Justiça naquele mesmo ano a convite do presidente Fernando Collor e uma vez no cargo acompanhou todo o processo que resultou no impeachment do presidente. Deixou o cargo com a posse de Itamar Franco e retornou ao magistério e à advocacia.

Genro de Benedito Augusto Carvalho dos Santos (Beni Carvalho) que foi interventor federal e eleito deputado federal pelo Ceará em 1945.

Referências

  1. Supremo Tribunal Federal (composição histórica): ministro Célio Borja. Página visitada em 24 de dezembro de 2012.
  2. a b c Tribunal Superior Eleitoral, candidatos eleitos período 1945-1990: Célio Borja. Página visitada em 24 de dezembro de 2012.
  3. Presidência da República, Lei Complementar nº 20 de 01/07/1974. Página visitada em 24 de dezembro de 2012.
  4. Naquele pleito, Célio Borja obteve 1.438.860 votos ficando em segundo lugar contra 1.640.240 de Saturnino Braga.
  5. TRE divulga resultado final das eleições no Rio (online). Jornal do Brasil, 14/12/1982. Página visitada em 25 de dezembro de 2012.







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