Direção-Geral de Segurança

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Direção-Geral de Segurança

Dgs.jpg
Organização
Natureza jurídica Serviço público
Atribuições Estrangeiros, fronteiras e segurança do Estado
Dependência Governo de Portugal
Ministério do Interior / Ministério do Ultramar
Documento institucional Decreto-Lei n.º 49 401], de 24 de Novembro de 1969
Localização
Jurisdição territorial Portugal
Sede Lisboa
Histórico
Antecessor Polícia Internacional e de Defesa do Estado
Criação 24 de novembro de 1969
Extinção 25 de abril de 1974
Sucessores Polícia de Informações Militares
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

A Direção-Geral de Segurança (AO 1945: Direcção-Geral de Segurança) ou DGS foi um organismo português de polícia criminal existente entre 1969 e 1974.

Apesar das suas funções incluirem, para além da segurança do Estado, a fiscalização dos estrangeiros, o controlo das fronteiras e o combate ao tráfego ilegal de emigrantes, historicamente, a DGS foi, essencialmente, uma polícia política responsável pela repressão brutal, e sem controlo judicial, de todas as formas de oposição política ao Estado Novo.

A DGS foi criada em 1969, para suceder à Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), pelo Decreto-Lei n.º 49 401, de 24 de Novembro de 1969, do governo de Marcello Caetano.

Foi extinta no continente e ilhas em 1974, na sequência da Revolução de 25 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 171/74, de 25 de Abril. No Ultramar continuou a existir até 1975, com a designação de "Polícia de Informações Militares".

Organizaçãoeditar | editar código-fonte

Em 1974 a Direção-Geral de Segurança organizava-se da seguinte forma:

  • Direção
Diretor-Geral
Subdiretor-Geral
Inspetores-Superiores
  • Conselho Técnico Superior
  • Conselho da Direção-Geral
  • Conselho Administrativo
  • 1.ª Direcção (Direção dos Serviços de Informações)
Divisões de Informação e Contra-Informação
Divisão de Telecomunicações
Secção de Ficheiros
  • 2.ª Direcção (Direção do Serviços de Investigação e Contencioso)
Divisões de Investigação
Divisão Técnica (serviços de identificação)
Secção Prisional
Contencioso (incluia a Consultadoria Jurídica)
Gabinete Nacional da Interpol
  • 3.ª Direcção (Direção do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras)
Divisão de Estrangeiros
Divisão de Fronteiras
  • 4.ª Direcção (Direção dos Serviços Administrativos)
Divisão de Pessoal
Divisão de Serviços Gerais
Secção de Contabilidade
Secção de Tesouraria
Arquivo Geral
Secção de Defesa das Instalações e Material de Guerra

Ver tambémeditar | editar código-fonte

Bibliografiaeditar | editar código-fonte

  • ALEXANDRE, Manuel; CARAPINHA, Rogério; NEVES, Dias (coord.). PIDE, a história da repressão. 3.ª ed., Fundão, Jornal do Fundão, 1974.
  • CAMPOS, J. M. (sob a dir. de GIL, L. Pereira e com a colaboração de HEITOR, J.). Opressão e repressão: Subsídios para a história da PIDE. 2 vols., Lisboa, Amigos do Livro, 197?.
  • CASACO, António Rosa1 . Servi a Pátria e acreditei no regime. S. l., ed. do autor, 2003. ISBN 972-9880-9-1.
  • CASTRO, Raul (prefácio). O último dia da PIDE: 26 de Abril no Porto. Porto, Movimento Democrático, 1974.
  • GOUVEIA, Fernando2 . Memórias de um inspector da P.I.D.E.: 1. A organização clandestina do P.C.P. 2.ª ed., Lisboa, Edições Roger Delraux, 1979
  • MATEUS, Dalila Cabrita. A PIDE/DGS na guerra colonial: 1961-1974. Lisboa, Terramar, 2004. ISBN 978-972-710-369-0.
  • PIMENTEL, Irene Flunser. A história da PIDE. Lisboa, Círculo de Leitores, 2007.
  • PORTUGAL, Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo. O arquivo da PIDE/DGS na Torre do Tombo: guia da exposição. Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo, 1977.
  • Repórter Sombra, pseudónimo. Dossier P.I.D.E., os horrores e crimes de uma «polícia». Lisboa, Agência Portuguesa de Revistas, 1974.
  • RIBEIRO, Maria da Conceição Nunes de Oliveira. A polícia política no Estado Novo, 1926-1945. Lisboa, Estampa, 1995. ISBN 972-33-1154-2.
  • SANTOS, Bruno Oliveira. Histórias secretas da PIDE-DGS: entrevistas com Cunha Passo, Abílio Pires, Óscar Cardoso, Diogo Albuquerque3 . 2.ª ed., Lisboa, Nova Arrancada 2001. ISBN 972-8369-40-9.
  • SOARES, Fernando Luso. PIDE-DGS, um Estado dentro do Estado. Lisboa, Portugália, 197?
  • VASCO, Nuno. Vigiados e perseguidos: documentos secretos da P.I.D.E./D.G.S. Amadora, Bertrand, 1977.

Notas

  1. António Rosa Casaco foi agente da PIDE e da DGS
  2. Fernando Gouveia foi agente da PIDE e da DGS
  3. Excertos desta obra encontram-se publicados aqui
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