Fernando José de Portugal e Castro

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Fernando José de Portugal e Castro
Nascimento 4 de dezembro de 1752
Lisboa
Morte 24 de janeiro de 1817 (64 anos)
Rio de Janeiro
Nacionalidade Portugal Português
Ocupação Político

Dom Fernando José de Portugal e Castro, primeiro conde e segundo marquês de Aguiar (Lisboa, 4 de dezembro de 1752Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 1817) foi vice-rei do Brasil de 14 de outubro de 1801 a 14 de outubro de 1806 e também governador da Bahia e ministro do príncipe-regente D. João.

Seu pai, Dom José de Portugal e Castro, nasceu em Lisboa em 1706 e morreu em Lisboa em 1775, sendo conde de Vimioso, Marquês de Valença. Casou-se em Lisboa em 1728 com Luísa de Lorena Teles da Silva (nascida em 1712), de quem nasceram diversos filhos, entre eles seu irmão e sogro, Afonso (Lisboa 1748-1802) Marquês de Valença e conde de Vimioso, governador da Bahia, casado em 1778 em Lisboa com Maria Teles da Silva (Lisboa 1758-1824 Lisboa)

Autor das meticulosas Observações feitas em 1804 ao Regimento trazido em 1677 pelo governador-geral Roque da Costa Barreto, documento que, na opinião do historiador Hélio Viana, constitui não só uma crítica bem feita à administração colonial, valioso conjunto de oportunas sugestões para seu melhoramento, em todos os setores. Em seu governo foi introduzido o uso da vacina no Brasil.

Primeiro conde de Aguiar, e segundo Marquês de Aguiar, casou-se no Rio de Janeiro com sua sobrinha Maria Francisca de Portugal e Castro (nascida em Lisboa em 1782), dama da Rainha de Portugal D. Maria I de Portugal e camareira da Princesa, depois imperatriz do Brasil, D. Leopoldina de Habsburgo.

De 1788 a 1801, foi governador e capitão-general da Bahia, de onde seguiu para o Rio como vice-rei até 1806. Formado em direito pela Universidade de Coimbra, seguiu a carreira da magistratura, serviu no Tribunal da Relação de Lisboa e na Casa da Suplicação. Na Bahia promoveu o cultivo da pimenta, atuou contra o controle dos preços da carne e da farinha de mandioca.

Parcialmente responsabilizado pela carestia alimentar que passou a assolar a cidade como decorrência destas medidas em um quadro de tensão social, agravado pela forte presença na cidade de escravos e forros, criou o conjunto ideal para a chamada Conjuração Baiana em 1798. Circularam panfletos com denúncias sobre a péssima condição dos negros. O governador ordenou a identificação dos envolvidos num plano conspiratório, buscando identificar a caligrafia até dentro de seu secretariado. Em agosto de 1798 foram presas 47 pessoas acusadas, a maioria mulatos, dos quais nove eram escravos. Em outubro, informou Lisboa da conjura. Em carta a D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informou que a conspiração era obra de gente de péssima conduta e falta de religião, a exemnplo dos cabeças, como Luís Gonzaga, João de Deus, Lucas Dantas e Luís Pires, quatro pardos, não havendo participado pessoas de consideração ou que tivessem conhecimentos e luzes. Ainda assim, julgava prudente devassa à vista do exemplo semelhante – citando o caso de Minas Gerais, tão recente.

D. Rodrigo entretanto fora informado por outros canais de que pessoas de boa condição social se achavam envolvidas, o que atribuiu à frouxidão do governo na Bahia. Ordenou inquérito e que o Governador punisse os culpados. O governador achou a reprimenda injusta, ressentiu-se com a acusação de incúria, sabendo que o desejo de liberdade era distinto daqueles associados aos ideais da França jacobina.

Encerrou o vice-reinado e regressou a Portugal e depois veio com a corte para o Rio de Janeiro, ocupando cargo de encarregado dos Ministérios da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, Presidente do Real Erário, membro do Conselho da Fazenda. Sua isenção e honradez ficaram proverbiais. Morreu em tal estado de pobreza que nem deixou dinheiro suficiente para o custeio do funeral.

Títuloseditar | editar código-fonte

Feito conde de Aguiar por carta régia de 17 de Dezembro de 1808, da rainha D. Maria I de Portugal.

Ligações externaseditar | editar código-fonte


Precedido por
Rodrigo José de Meneses e Castro
Governador da Bahia
1788 — 1801
Sucedido por
Francisco da Cunha Meneses
Precedido por
José Luís de Castro
Vice-rei do Brasil e
Governador do Rio de Janeiro

1801 — 1806
Sucedido por
Marcos de Noronha e Brito
Precedido por
Miguel Pereira Forjaz
Primeiro-ministro de Portugal
1808 — 1817
Sucedido por
António de Araújo e Azevedo
Precedido por
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
1808 — 1817
Sucedido por
António de Araújo e Azevedo
Precedido por
Ministros da Fazenda do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
1808 — 1816
Sucedido por
António de Araújo e Azevedo
Precedido por
João de Almeida Melo e Castro
Ministros da Guerra do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
1814 — 1816
Sucedido por
António de Araújo e Azevedo


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