Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos

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Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos
Retrato do Visconde de Monserrate
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Mandato de 1857 a 1864
Vida
Nascimento 4 de setembro de 1788
Espírito Santo
Ilha de Santo Antônio
Morte 29 de agosto de 1884 (95 anos)
Rio de Janeiro
Dados pessoais
Profissão Magistrado
Títulos nobiliárquicos
Barão de Monserrate 30 de março de 1861
Visconde de Monserrate 21 de junho de 1878

Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, visconde de Monserrate, (Ilha de Santo Antônio, 4 de setembro de 1788Rio de Janeiro, 29 de agosto de 1884) foi um magistrado brasileiro.

Formado em direito pela Universidade de Coimbra, em 1818, regressou ao Brasil, onde foi nomeado juiz de Santo Amaro da Purificação e São Francisco do Conde, na Bahia. Foi eleito secretário da Junta Provisória de 2 de julho de 1823, que assumiu o governo da província depois da retirada das tropas portuguesas, quando da Independência do Brasil.

Nomeado em 1826 desembargador de Pernambuco e em 1833 da Bahia, sendo nomeado em 1848 presidente deste tribunal.

Em 1853 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, sendo nomeado presidente em 1857.

Pediu exoneração do cargo em 1864, devido ao decreto do governo aposentando quatro membros do tribunal, porém continuou no tribunal até ser aposentado.

Foi presidente da província de Pernambuco, nomeado por carta imperial de 9 de dezembro de 1829, de 15 de fevereiro de 1830 a 11 de outubro de 1831] e da Bahia por três vezes, de 4 de junho de 1832 a 10 de dezembro de 1834, de 26 de junho de 1841 a 13 de agosto de 1844, e de 6 de maio a 11 de setembro de 1848.

Foi nomeado barão de Monserrate em 30 de março de 1861, e visconde de Monserrate em 21 de junho de 1878, quando aposentou-se como juiz.

Foi dignitário da Imperial Ordem do Cruzeiro.

Referênciaeditar | editar código-fonte

Ligações externaseditar | editar código-fonte

  1. Fala que recitou o presidente da província da Bahia o conselheiro Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos na abertura da Assembléia Legislativa da mesma província em 2 de fevereiro de 1842
  2. Fala que recitou o presidente da província da Bahia o conselheiro Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos na abertura da Assembléia Legislativa da mesma província em 2 de fevereiro de 1843
  3. Fala que recitou o presidente da província da Bahia o conselheiro Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos na abertura da Assembléia Legislativa da mesma província em 2 de fevereiro de 1844


Precedido por
Tomás Xavier Garcia de Almeida
Presidente da província de Pernambuco
1830 — 1831
Sucedido por
Manuel de Carvalho Pais de Andrade
Precedido por
Honorato José de Barros Paim
Presidente da província da Bahia
1832 — 1834
Sucedido por
Francisco de Sousa Martins
Precedido por
Paulo José de Melo Azevedo e Brito
Presidente da província da Bahia
1841 — 1844
Sucedido por
Francisco José de Sousa Soares de Andréa
Precedido por
João José de Moura Magalhães
Presidente da província da Bahia
1848
Sucedido por
João Duarte Lisboa Serra
Precedido por
Manuel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1857 — 1864
Sucedido por
Joaquim Marcelino de Brito


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