José Higino Duarte Pereira

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José Higino Duarte Pereira (Recife, 22 de janeiro de 1847Cidade do México, 10 de dezembro de 1901) foi um advogado, político, professor, magistrado, historiador, escritor e tradutor brasileiro.

Biografiaeditar | editar código-fonte

Filho de Luís Duarte Pereira e Carlota de Miranda Duarte.

Foi bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, formado em 1867. Posteriormente, voltaria à tradicional faculdade como catedrático de Direito Administrativo.

Foi promotor público em Desterro.

Foi deputado à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 18ª legislatura (1870 — 1871).

Retornou a Pernambuco por ter sido eleito deputado à Assembleia Provincial.

Deputado constituinte, ministro e magistradoeditar | editar código-fonte

Republicano, elegeu-se membro da Constituinte Republicana de 1890-1891, e foi lembrado na votação da primeira eleição presidencial, realizada pelo Congresso Constituinte.

Foi ministro interino da Justiça e dos Negócios Interiores, durante o ano de 1892, na presidência de Floriano Peixoto.

Integrou o Supremo Tribunal Federal até 1897.

O pesquisador e historiadoreditar | editar código-fonte

Como historiador e escritor, abordou a ocupação holandesa no Brasil, tendo viajado à Holanda de onde trouxe cópias de alentado acervo de documentos sobre Nassau e a ocupação holandesa no nordeste do Brasil, tendo para isso pesquisado museus, institutos históricos, cartórios e outros orgãos onde poderiam ser encontrados documentos relativos à invasão do nordeste brasileiro. O bom domínio que tinha do idioma alemão e dos diversos dialetos regionais dos Países Baixos lhe facilitava nas suas pesquisas.

Também foi membro da Academia Pernambucana de Letras.

O tradutoreditar | editar código-fonte

Verteu para o português da sétima edição alemã o importante Tratado de direito penal de Franz von Liszt, escrevendo, ainda, um famoso prefácio à edição brasileira, publicada em 1899. Esse Tratado que ainda hoje é lido, estudado e citado, foi traduzido para vários idiomas. Os brasileiros podem orgulhar-se de ter a primazia no rol dessas traduções graças ao trabalho do ilustre sábio da Faculdade do Recife.

Foi comendador da Imperial Ordem da Rosa apesar de antimonarquista.

Faleceu quando partipava, representrando o Brasil, no Congresso Pan-americano realizado no México. Foi sepultado no Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro.

Bibliografiaeditar | editar código-fonte

  • PIAZZA, Walter: Dicionário Político Catarinense. Florianópolis : Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1985.

Ligações externaseditar | editar código-fonte

Precedido por
Tristão de Alencar Araripe
Ministro do Interior do Brasil
18911892
Sucedido por
Fernando Lobo Leite Pereira
Precedido por
João Evangelista de Negreiros Saião Lobato
Ministro do Supremo Tribunal Federal
4 de junho de 18927 de junho de 1897
Sucedido por
André Cavalcanti d’Albuquerque
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