Sebastião José de Carvalho e Melo, marquês de Pombal

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Sebastião José de Carvalho e Mello
Retrato do Marquês de Pombal, por Louis-Michel van Loo.
Primeiro-ministro de Reino de Portugal Portugal
Vida
Nascimento 13 de Maio de 1699
Lisboa, Reino de Portugal Portugal
Morte 8 de maio de 1782 (82 anos)
Pombal, Reino de Portugal Portugal
Nacionalidade Portuguesa
Ocupação Estadista

Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal (Lisboa, 13 de Maio de 1699Pombal, 8 de Maio de 17821 ) foi um nobre, diplomata e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino durante o reinado de D. José I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa.

Representante do despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, económicas e sociais. Acabou com a escravatura em Portugal Continental a 12 de Fevereiro de 1761 e, na prática, com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821.

Durante o reinado de D. João V foi embaixador nas cortes do Reino da Grã-Bretanha, em Londres, Inglaterra, e do Sacro Império Romano-Germânico, em Viena, Arquiducado da Áustria1 .

A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: o primeiro foi o Terramoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitectónico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távoras, uma intriga com consequências dramáticas. Foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos Jesuítas de Portugal e das suas colónias2 .

Após a sua morte, na noite de 11 de Maio de 1782, o seu cadáver foi conduzido num coche puxado por três parelhas para a igreja do convento de Santo António da vila de Pombal. Contava o marquês de Pombal com 82 anos, quando os seus restos mortais ali foram depositados. Com o advento das invasões francesas a sua sepultura foi profanada pelos soldados do Marechal André Masséna. Em 1856/7, o Marechal Saldanha, seu neto por via materna, trasladou para Lisboa os restos mortais, que foram depositados na ermida das Mercês, onde o Marquês de Pombal fora baptizado e, inclusive, pertencia à irmandade. Em 1923, passaram definitivamente os restos mortais para a Igreja da Memória, Lisboa, onde se encontram até ao presente.

O quadro "O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas", assinado conjuntamente por Louis-Michel van Loo (1707-1771) e Claude-Joseph Vernet (1714-1789), dois grandes pintores da sua época, representa o estadista, em 1759, no centro de uma cena de grande significado político e económico.3

Mausoléu ao Marquês de Pombal, Igreja da Memória, Ajuda-Lisboa

Origenseditar | editar código-fonte

Filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo da província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, Teresa Luísa de Mendonça de Melo, esta descendente de fidalgos estabelecidos no Brasil. Entre os ascendentes de sua mãe podemos citar as famílias Albuquerque, Moura4 e Cavalcanti.5

Na sua juventude estudou Direito, na Universidade de Coimbra, e serviu no exército um curto período. Quando se mudou para a capital, Lisboa, Sebastião de Melo era um homem turbulento.

Tal como o Pai, terá nascido numa vila pacata no centro do País, de nome Carvalho. Daí surgíra o nome da Vila, em louvor a Manuel.

No centro da Serra do Buçaco, ainda hoje se conserva o pelourinho mandado erguer por marquês de Pombal, e a casa onde nasceu, com duas janelas embelezadas por uma espécie de nicho trabalhado em pedras da serra, que simbolizam a nobreza de tal homem.

Casamentoeditar | editar código-fonte

Quando era ainda apenas um fidalgo sem grandeza, aos 23 anos, Sebastião José, casou-se com uma viúva1 e importante dama aristocrata, D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada (1689-1737), dez anos mais velha1 , sobrinha do conde de Arcos, o que criou a Sebastião de Carvalho problemas com a família da mulher.

Tinha casado por arranjo da família, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, pelo que se retiraram para as suas propriedades próximas de Pombal.

Durante a sua carreira no estrangeiro e já viúvo, encontrou a mulher que lhe viria a dar cinco filhos.

A embaixada de Londreseditar | editar código-fonte

Do tio, Paulo de Carvalho, herdou o morgado constituído por bens em Oeiras e Sintra. Também através do tio terá conhecido o cardeal D. João da Mota, primeiro-ministro, que o enviou para Londres para substituir, como embaixador, Marco António de Azevedo Coutinho, a quem tratava carinhosamente por tio nas cartas que trocavam (mas parece que seriam somente primos). Aí chegou em Outubro de 1738 com 39 anos. Terá sido esta a fase que mais ajudou a formar o seu espírito reformador. A Grã-Bretanha era uma sociedade culta, progressiva e liberal, o oposto do obscuro Portugal. Na altura o idioma usado na diplomacia europeia era o francês, pelo que o embaixador nunca aprendeu inglês, socorrendo-se de intérpretes, como era habitual.

Em 1739 rebenta a Guerra da Orelha de Jenkins entre ingleses e espanhóis, logo seguida, em 1742, da Guerra da Sucessão Austríaca. Em ambas Portugal se manteve neutro e a Inglaterra participante ativo. Essa neutralidade não dava direito aos ingleses de usarem as águas portuguesas, mas a Inglaterra abusava e desrespeitava o reino português atacando aí os navios espanhóis. O embaixador português debalde apresentava as reclamações. A primeira função de Carvalho6 em Londres foi obter ajuda para as forças portuguesas na Índia, onde tinham perdido a ilha de Salsete. A Inglaterra não ajudou.

Em 1740 a Grã-Bretanha proibiu toda a exportação de trigo. Portugal foi afetado por esse corte no fornecimento e o embaixador português, mais uma vez, não conseguiu nada a favor de Portugal.

Uma das grandes pretensões de Portugal era a Colónia de Sacramento. Carvalho apresentou a Robert Walpole o pedido para que o rei britânico, como fiador do tratado de Utrecht, reconhecesse o direito de Portugal à colónia e que auxiliasse a expulsar os intrusos espanhóis. As constantes negativas e delongas nas respostas às suas solicitações e reclamações mostram a consideração que a Grã-Bretanha tinha por Portugal: uma dependência e não um aliado.

Face a isto, a opinião de Carvalho era que "o inglês imagina (...) que nasceu para ser senhor dos cabedais do mundo"7 . Opinava também negativamente sobre o parlamentarismo britânico, preferindo adotar como modelos os estadistas franceses, nomeadamente Richelieu. Contudo reconhecia o espírito empreendedor britânico, a sua cobiça insaciável e a sua tenacidade no Oriente. A opinião negativa que tinha dos ingleses aplicava-se também aos inúmeros britânicos que viviam em Portugal. Considerava ele que os britânicos dominavam o comércio em Portugal, nomeadamente o do vinho, e que aqueles o falsificavam destruindo a fama do produto nacional. Eis os fundamentos da futura ideia da Companhia dos Vinhos. E também da sua preferência pelo comércio com as colónias portuguesas, pois considerava que Portugal poucos lucros obtinha com o comércio com o estrangeiro.

Foi em Londres que conheceu um ex-funcionário da Companhia da Índias de nome Cleland. Das suas conversas surgiu a ideia de uma companhia idêntica para os domínios portugueses. Mas uma companhia que necessitaria de muito capital, que teria um retorno periclitante, não poderia singrar sem alguma proteção ou privilégio. Eis o surgir da ideia de monopólio que mais tarde viria a usar em diversas situações.

Carvalho tinha grande preconceito contra os judeus. Considerava que estes usavam artifícios para extorquir dinheiro, passá-lo por Inglaterra a caminho da Holanda (para onde fugiram muitos judeus aquando da expulsão da Península Ibérica). Considerava ainda que estes tinham uma grande conspiração contra todos os países em que tinham sido perseguidos e a favor dos que os recebiam.

Concluindo, a função de Carvalho em Londres foi um fracasso: não conseguiu ajuda para Salsete, não conseguiu o reconhecimento em Sacramento, os marinheiros portugueses eram maltratados nos portos britânicos, Portugal não foi exceptuado à proibição de exportação do trigo e não havia igualdade comercial. Mas foi em Londres que germinaram as ideias e planos económicos mais tarde implementados.

Missão a Vienaeditar | editar código-fonte

Em 1745 foi transferido para Viena, Áustria. Nesta época Viena vivia a Guerra da Sucessão Austríaca em que se discutia o futuro do Sacro Império Romano-Germânico. Era rainha da Áustria D. Maria Teresa e Papa Bento XIV (Benedito XIV). Em Roma dividiam-se os partidos mas a maioria estava contra os intentos da rainha. Daí que esta quisesse colocar no Colégio dos Cardeais um seu defensor, o que aliás já estava combinado desde antes da morte do seu pai, Carlos VI. Agora a Santa Sé voltava atrás com a palavra, criando um problema diplomático. O embaixador português em Roma, Manuel Pereira de Sampaio, sugeriu ao Papa a mediação dos reis portugueses, tios da rainha austríaca (a rainha portuguesa D. Maria Ana de Áustria era irmã de Carlos VI). Não havendo na altura embaixador português em Viena, foi Sebastião José de Carvalho o escolhido, pese embora mantivesse a sua posição em Londres.

Carvalho viria a considerar esta atribuição um desterro e um presente envenenado. Considerava que era impossível a negociação e que o seu envio tinha só o intuito de o excluir da criação da Companhia para a Índia, que tinha projetado em Londres. Este projeto da Companhia teve de imediato oponentes e o primeiro-ministro, D. João da Mota, rejeitou-o por falta de meios financeiros.

Em Dezembro de 1744 Carvalho saiu de Lisboa. Mas primeiro desembarcou novamente em Londres. Tinha que tratar de negócios da embaixada mas também de seguir o plano da Companhia da Índia que teimava em prosseguir.

Leonor Ernestina de Daun, 1.ª marquesa de Pombal

Só em Maio de 1745 é que seguiu para o continente. Esta demora impacientou os reis portugueses. Passou primeiro por Haia, depois por Hanover e só chegou a Viena em Julho. Pouco depois, em 13 de Setembro de 1743, era eleito como Sacro Imperador o marido da rainha austríaca, Francisco Estêvão. Mantinha-se a questão do lugar no Colégio dos Cardeais, agravada com picardias. Em Viena a opinião era que na verdade não teria sido o Papa a propor a mediação portuguesa e que o enviado português não seria imparcial. Para piorar a situação de Carvalho, a carta do rei português à sua sobrinha apresentava-o não como ministro (embaixador), mas como emissário. Com isto, o enviado não tinha qualquer qualificação diplomática.

Aos 46 anos casa-se pela segunda vez, desta feita com Leonor Daun, dama da corte e filha de ilustre família austríaca.8

Se Maria Teresa parecia ceder, Roma parecia inflexível. Carvalho convenceu-se que a sua missão era impossível e comunicou à rainha austríaca a sua partida para Londres. O governo português mostrou descontentamento com essa opção e obrigou-o a manter-se em Viena.

A tarefa de Carvalho era complicada. Viena considerava a mediação portuguesa uma intromissão e Carvalho um defensor de Roma. Roma considerava-o incapaz de imparcialidade, ainda por cima agora casado com uma austríaca, e os cardeais sentiam-se despeitados pela decisão do Papa em ter aceite a intermediação portuguesa sem os consultar. Ou seja, nenhuma das cortes ansiava pelo sucesso de Carvalho. Em Maio de 1746, Carvalho pediu a demissão da sua função que não foi aceite.

Em Julho de 1746 parecia não mais ser necessária a mediação portuguesa já que Roma e Viena tinham encetado negociações diretas. Mas eis que faleceu Filipe V de Espanha e ascendeu ao trono o seu filho Fernando VI, genro de D. João V. Surgiu novamente a hipótese de uma intermediação portuguesa, desta feita para a guerra em geral. Para tal Carvalho é chamado à presença da imperatriz. Esta era um oportunidade de Portugal sobressair e melhorar as relações com Espanha. Finalmente as partes chegaram a acordo e se chegou à paz.

Só quando faleceu Filipe V de Espanha é que Carvalho foi verdadeiramente incumbido (a 18 de Outubro de 1746) de poderes para negociar e assinar acordos relativos à mediação, que só agora era reconhecida por Viena. Novo problema surgiu entretanto, agora relativo ao príncipe-eleitor de Mogúncia. Estas questões entre Viena e Roma arrastaram-se por mais dois anos até 1748. A contenda chegou ao fim com a ajuda de Carvalho e não mais havendo entre as duas coroas, terminou a função daquele em Viena.

Enquanto durou a batalha diplomática entre Viena e Roma, outra, de âmbito pessoal, decorria entre os ministros (embaixadores) portugueses das mesmas cidades: Carvalho e Manuel Pereira de Sampaio. Carvalho muito escreveu sobre o seu colega. Acusou-o de ambicionar um papel de relevo na mediação e de querer Carvalho como mero subalterno. Esta inimizade pode ter desfavorecido Carvalho junto do rei D. João V.

Durante a sua estadia em Viena, Carvalho teve problemas financeiros. O seu banqueiro aí era o barão Diogo de Aguilar, judeu português foragido na Alemanha, por medo da fogueira. O socorro que este judeu lhe prestou, e outros já em Londres, é capaz de justificar a mudança de opinião de Carvalho sobre os mesmos e as atitudes que teve no futuro em seu benefício.

Em 1747 foi-lhe nomeado sucessor em Londres. Descontente com a notícia, que lhe travava os seus planos da Companhia da Índia, não ajudou minimamente o sucessor.

Em 1749 chegou a Portugal, mas enquanto viveu D. João V, não conseguiu nova função.

Alguns autores acreditam ter sido neste período que aderiu à maçonaria.

O rei morreu no ano seguinte e, de acordo com uma recomendação da rainha-mãe, o novo rei D. José I nomeou Sebastião como ministro dos Negócios Estrangeiros. Ao contrário do pai, D. José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe gradualmente o controle do Estado.

Secretário de Estado do Reino (Primeiro-Ministro)editar | editar código-fonte

Monumento ao Marquês de Pombal, na praça de mesmo nome, em Lisboa.

Em 1755, Sebastião de Melo já era primeiro-ministro do reino.

Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza. Impressionado pelo sucesso económico inglês, tentou implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa.

A região demarcada para a produção do vinho do Porto, a primeira região a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua governação. Em sua gestão, Pombal pôs em prática um vasto programa de reformas, cujo objectivo era racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Para atingir essa meta, o ministro incorporou as novas ideias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conservou aspectos do absolutismo e da política mercantilista.

O Marquês de Pombal foi a figura-chave do governo português entre 1750 e 1777. Sua gestão foi um perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de governo que combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista.

Uma notável realização de Pombal foi a fundação, em 1774, da Vila Real de Santo António, próxima à foz do rio Guadiana, no sul de Portugal.

Aboliu também a escravatura nas Índias portuguesas, reorganizou o exército e a marinha, reestruturou a Universidade de Coimbra acabando com a discriminação dos "cristãos novos" (pelo menos em parte), contratando prestigiados professores estrangeiros e equipando-a com aparelhos científicos modernos. Apesar dessa reestruturação da Universidade de Coimbra o número de alunos universitários baixa de 4500 para apenas 500 devido ao desastre educacional que resultou das reformas do Marquês no ensino não universitário. Mas uma das mais importantes reformas foi nos campos das economias e finanças, com a criação de companhias e associações corporativas que regulavam a actividade comercial, assim como a reforma do sistema fiscal.

Todas estas reformas granjearam-lhe a inimizade das altas classes sociais, em especial da nobreza, apelidando-o - "novo rico".

O terramoto de 1755editar | editar código-fonte

O desastre abateu-se sobre Portugal na manhã do dia 1 de Novembro (dia de Todos os Santos) de 1755. Nesta data, Lisboa foi abalada por um violento tremor de terra, com uma amplitude que em tempos actuais é estimada em cerca de nove pontos na escala de Richter. A cidade foi devastada pelo tremor de terra, pelo maremoto (um tsunami) e ainda pelos incêndios que se seguiram.

Sebastião de Melo sobreviveu por sorte, mas não se impressionou. Imediatamente tratou da reconstrução da cidade, de acordo com a famosa frase: "E agora? Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos". Apesar da calamidade, Lisboa não foi afectada por epidemias e menos de um ano depois já se encontrava parcialmente reconstruída.

A baixa da cidade foi redesenhada por um grupo de arquitectos, com a orientação expressa de resistir a terramotos subsequentes. Foram construídos modelos para testes, nos quais os terramotos foram simulados pelo marchar de tropas. Os edifícios e praças da Baixa Pombalina de Lisboa ainda prevalecem, sendo uma das atracções turísticas de Lisboa.

Sebastião de Melo fez também uma importante contribuição para a sismologia: elaborou um inquérito enviado a todas as paróquias do país. Exemplos de questões aí incluídas: os cães e outros animais comportaram-se de forma estranha antes do evento?; O nível da água dos poços subiu ou desceu?; Quantos edifícios foram destruídos? Estas questões permitiram aos cientistas portugueses a reconstrução do evento e marcaram o nascimento da sismologia enquanto ciência.

O Processo dos Távoraseditar | editar código-fonte

Retrato do Marquês de Pombal com a insígnia da Ordem de Cristo.

Na sequência do terramoto ficou só mais dois anos como Secretário de Estado de Reino. O rei D. José I deu ao seu primeiro-ministro poderes acrescidos, tornando-o numa espécie de ditador. À medida que o seu poder cresceu, os seus inimigos aumentaram e as disputas com a alta nobreza tornaram-se frequentes.

Em 1758 D. José I é ferido numa tentativa de regicídio. A família de Távora e o Duque de Aveiro foram acusados como implicados no atentado e executados após um rápido julgamento. Nessa altura Sebastião de Melo não mostrou qualquer misericórdia, tendo perseguido cada um dos envolvidos.

Com este golpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado, marcando uma vitória sobre os seus inimigos, aqueles que tinham força para se oporem a si e ao rei. Pela sua acção rápida, D. José I atribuiu ao seu leal ministro o título de Conde de Oeiras em 1759.

A 3 de Setembro 1759, um ano depois da tentativa de regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da metrópole e das colónias, confiscando seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autônomo dentro do Estado português e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio.

No seguimento do caso Távora, o novo Conde de Oeiras não conheceu qualquer nova oposição. Adquirindo o título de Marquês de Pombal em 1770, teve quase exclusivamente o poder de governar Portugal até à morte de D. José I em 1777.

A sucessora, rainha D. Maria I e o seu marido D. Pedro III detestavam o Marquês. D. Maria I teria alegadamente sofrido de ataques de raiva apenas ao ouvir o nome do antigo primeiro-ministro de seu pai.carece de fontes?

A Rainha nunca perdoou a impiedade mostrada para com a família Távora e retirou-lhe todos os cargos. Mais ordenou que o Marquês se resguardasse sempre a uma distância de pelo menos 20 milhas dela. Se passasse em viagem por uma das suas propriedades, o Marquês era obrigado por decreto a afastar-se de casa.

O Marquês de Pombal morreu pacificamente na sua propriedade em 8 de Maio de 1782. Os seus últimos dias de vida foram vividos em Pombal e na Quinta da Gramela, propriedade que herdara de seu tio, o arciprestre Paulo de Carvalho e Ataíde, em 1713.

Foi homenageado com uma estátua inaugurada por Oliveira Salazar, em 1934, numa das mais importantes praças de Lisboa, que tem o seu nome. Marquês de Pombal é também o nome da estação de metropolitano mais movimentada de Lisboa.

Reformaseditar | editar código-fonte

Reformas económicaseditar | editar código-fonte

Apesar dos problemas, Sebastião de Melo levou a cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizações, o seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufacturas.

No âmbito dessa política não hesitou em impor monopólios esmagando a concorrência interna. Assim, em 1753 foi fundada a Companhia do Comércio da Ásia Portuguesa (de efêmera duração) e, em 1756, a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeu isenção de impostos no comércio e nas exportações, estabelecendo assim a primeira região demarcada de produção vinícola no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região. Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.

Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufacturas voltadas para o mercado interno português, do qual também faziam parte as colónias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens.

O ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controle directo.

De uma maneira geral e de acordo com a mentalidade iluminista, mostrava considerar o desenvolvimento económico e o exercício absoluto do poder como dois aspectos da mesma realidade: é difícil dizer se, para Pombal, o poder servia o desenvolvimento ou o desenvolvimento afirmava o poder.

Reformas religiosaseditar | editar código-fonte

A acção reformadora de Pombal estendeu-se ainda ao âmbito da política religiosa. Também neste campo, o Primeiro-Ministro empenhou-se no fortalecimento do absolutismo régio e no combate a sectores e instituições que poderiam enfraquecê-lo.

  • A 3 de Setembro 1759, curiosamente passado um ano depois da tentativa de regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da metrópole e das colónias, confiscando os seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autónomo dentro do Estado português.
  • Nomeou o seu irmão Paulo António de Carvalho e Mendonça Presidente do Conselho do Santo Ofício (Inquisição). Assim apesar de a Inquisição não ter sido oficialmente desmantelada, ela sofreu com o governo de Pombal um profundo abalo na sua autonomia, sendo usada como instrumento de poder político do Marques, com a criação de medidas que a levaram à progressiva subordinação à autoridade real.
    O Tribunal do Santo Ofício passava a ser pouco mais que uma agência governamental: em 1 de Outubro de 1774, publicou um decreto que fazia os veredictos do Santo Ofício dependerem de sanção real. Entretanto, deixariam de se organizar em Portugal os Autos-de-fé.
  • Em 5 de Outubro de 1768 obrigou por decreto a "primeira nobreza da corte" (principais titulares do reino de Portugal, na altura chamados de "puritanos", i.e., aqueles que em prol da limpeza de sangue praticavam uma estricta endogamia, de maneira a evitar que nas suas linhagens entrasse "mancha de nação impura" - judeus ou mouricos) a casar fora do seu grupo social ou com linhagens com menores garantias de pureza.
  • Em 25 de Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos (católicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristão-novos e impunham critérios de "limpeza de sangue".

Passou a ser proibido usar a palavra "cristão-novo", quer por escrito quer oralmente. As penas eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praça pública e exílio em Angola; para os nobres - perda de títulos, cargos, pensões ou condecorações; para o clero - expulsão de Portugal.

Reformas na educaçãoeditar | editar código-fonte

A educação em Portugal até então vinha sendo dominada quase que em exclusivo pela Companhia de Jesus e outras congregações. Em 1759, com a reforma Pombalina os jesuítas foram expulsos de todo o território português, e Pombal fez publicar um alvará, que seria a solução para a situação em que se encontrava a educação em Portugal. A expulsão dos jesuítas representou um desastre sem igual na educação em Portugal. Os jesuítas forneciam educação gratuita a perto de 20 mil alunos, tendo praticamente o monopólio da educação não superior. Portugal só voltará a ter este número de alunos no início do século 20, quando a população é o dobro da daquela época.9

Pombal, criou pela primeira vez o cargo de Diretor Geral dos Estudos, que tem como função vigiar o progresso dos estudos e elaborar um relatório anual da situação do ensino.

A censura esteve em grande destaque durante a governação de Pombal, expressa pela destruição e proibição de livros de autores como Diderot, Rousseau, Voltaire, La Fontaine, que eram tidos como "corruptores da Religião e da Moral" (CARVALHO 2001:468) e de conteúdo "ofensivo da paz e sossego público".

Pombal introduziu importantes mudanças no sistema de ensino (superior) do reino e das colónias - que até essa época estava sob a responsabilidade da Igreja -, passando-o ao controle do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo, que havia sido fundada no século XVI pelo cardeal D. Henrique, pertencente aos jesuítas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra sofreu profunda reforma, sendo modernizada.10 Devido à expulsão dos jesuítas e consequente fim das suas escolas o número de alunos que chega à universidade baixa enormemente nos tempos do Marquês de Pombal, de 3 mil na universidade de Coimbra mais 1,5 mil na universidade de Évora em poucos anos a universidade sobrante, a de Coimbra fica apenas com 500 alunos.11

Foi criada ainda a Aula do Comércio, implementada em Lisboa em 1759, primeiro estabelecimento de ensino oficial no mundo a ensinar a Contabilidade de uma forma técnico-profissional.

Em dezembro de 1770 foi criada a Junta de Previdência Literária, que tinha como objetivo apurar das causas da decadência da Universidade de Coimbra. Menos de um ano depois, a Junta apresentava as conclusões e os responsáveis: os Jesuítas.

Reformas no aparelho de Estadoeditar | editar código-fonte

Marquês de Pombal introduziu, de igual modo, importantes mudanças no aparelho de estado português.

A criação das primeiras compilações de direito civil, que substituiu assim o direito canónico, representou o primeiro passo para a afirmação de Pombal enquanto estadista e o estado como entidade superior e autónoma face ao resto da sociedade, inclusive até à própria Igreja Católica. De facto, o estado português pronunciou-se várias vezes em desacordo com a Santa Sé, estabelecendo-se corte de relações diplomáticas até à morte de D. José e posterior subida ao trono de D. Maria I.

Introduziu em Portugal a censura de livros e publicações de carácter político, instituindo a Real Mesa Censória (1768), instrumento de defesa da teoria do direito divino dos reis e de perseguição à teoria do pacto de sujeição do rei à soberania da comunidade defendida pelos jesuítas.

Pombal fez florescer um novo conceito na História portuguesa, o chamado pombalismo. O pombalismo era uma doutrina política segundo a qual, toda a governação vai no sentido de racionalizar o estado e de Portugal superar atrasos vários na sua economia.

O Marquês de Pombal e o Brasileditar | editar código-fonte

Litografia do Marquês de Pombal em rótulo de cigarro.

Existe dissonância entre a percepção do Marquês entre alguns setores do ensino básico em Portugal - que o vê como um herói nacional -, e alguns brasileiros, principalmente da região sul - que o vêem como um tirano e opressor.

Na visão do governo português, a administração da colónia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para a metrópole. Esse princípio não mudou sob a administração do Marquês. O regime de monopólio comercial, por exemplo, não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior eficiência na administração colonial.

Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia. Esta não deve ser confundida com a Companhia do Estado do Maranhão, criada em 1682, e associada à Revolta de Beckman - contra os preços abusivamente altos praticados pela Companhia em todos os bens de consumo da população, e os preços baixos na compra dos géneros tropicais produzidos pelos mesmos colonos.

No entanto, na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados. A derrama foi um dos fatos que motivou depois a Inconfidência Mineira.

As maiores alterações, porém, ocorreram na esfera político-administrativa e na educação. Em 1759, o regime de capitanias hereditárias foi definitivamente extinto, com a sua incorporação aos domínios da Coroa portuguesa. Quatro anos depois, em 1763, a sede do governo-geral da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, cujo crescimento sinalizava o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para a região Centro-Sul.

Com a expulsão violenta dos jesuítas do império português, o Marquês determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou, em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.

Complementando esse "pacote" de medidas, o Marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes) e tornando obrigatório o uso do idioma português. Alguns estudiosos da história afirmam que foi com esta medida que o Brasil deixou o rumo de ser um país bilingue.

Na região amazônica, utilizava-se a mão-de-obra indígena em quase tudo. Porém, ao contrário dos colonos, os jesuítas obtinham a cooperação voluntária dos índios. Assim, enquanto as missões prosperavam, as aldeias dos colonos enfrentavam numerosas dificuldades. A expulsão dos jesuítas levou à desagregação da economia coletora de drogas do sertão, causando uma longa fase de estagnação econômica em várias regiões da Amazônia, superada apenas no final do século XIX com o surto da borracha.12

Também estimulou a miscigenação com os indígenas no país, proibindo a escravização dos mesmos como uma das medidas, já que percebeu que a única forma de manter uma colônia tão grande sem perde-la para outros países europeus era povoá-lo com súditos da coroa portuguesa.

Ainda hoje, encontra-se uma estátua de mármore em tamanho natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico de Salvador.

O autor brasileiro José Joaquim de Sousa Nunes viajou a Portugal para publicar em 1758 "Discursos Político-morais", dedicado ao Marquês de Pombal. Mas ao tomar conhecimento da obra, Pombal mandou queimar todas as edições impressas, pois não autorizara a dedicatória e não concordara com determinados conteúdos. Apenas três edições se salvaram, de propriedade do poeta Alberto de Oliveira, entregues à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. A Academia Brasileira de Letras publicou uma nova edição em 1931 13 .

Fim da vidaeditar | editar código-fonte

Pombal não era muito quisto por boa parte da nobreza portuguesa, nobres e os representantes do clero não gostaram de suas reformas porque tiveram seu poder e privilégios reduzidos, também havia o caso de como havia procedido no processo dos Távoras, membros da família e seus servos haviam sido torturados e mortos. Maria 1ª - que passou à história como D. Maria 1ª, a louca - odiava-o. Quando o rei José morreu e a rainha louca subiu ao trono, em 1777, o marquês foi afastado do governo e condenado ao ostracismo, acusado de corrupção. Quis se defender, mas não lhe deram voz. A rainha fez publicar uma decisão dizendo que perdoava ao marquês por seus crimes e, como era senil e doente, não se exigiria que ele saísse do país. Essa atitude desgostou Pombal que se isolou em seu palácio, onde ficou até morrer, aos 83 anos.

Referências

  1. a b c d Título não preenchido, favor adicionar.
  2. Biografia do Marquês de Pombal. Universidade Federal de Campina Grande. Página visitada em 14 de julho de 2008.
  3. Uma obra portuguesa de Claude-Joseph Vernet: as referências marítimas do quadro do Marquês de Pombal, pelo Dr. Paulo Santos. in: Revista da Armada, Nº 424 de novembro 2008.
  4. Título não preenchido, favor adicionar.
  5. Nobiliário das Famílias de Portugal, Braga 1989; pg 404 e 540
  6. Tal como J. Lúcio de Azevedo no seu "Marquês de Pombal e a sua época", optamos por usar o nome de família, já que nesta data ainda não tinha os títulos de Conde de Oeiras e Marquês de Pombal
  7. Marquês de Pombal e a sua época, pág. 29. Biblioteca Nacional de Lisboa, Colecção Pombalina, códice 635 APUD.
  8. O Marquês de Pombal e a sua época, pagina 57.
  9. A Matemática em Portugal, de Jorge Buescu, da Fundação Francisco Manuel dos Santos
  10. CARVALHA, R. d. (2001). História do Ensino em Portugal desde a fundação da Nacionalidade até o fim do regime de Salazar-Caetano. Fundação Calouste Gulbenkian
  11. A Matemática em Portugal, de Jorge Buescu, da Fundação Francisco Manuel dos Santos
  12. Coleção Anglo: História, Ensino Médio; Cláudio Vicentino e José Carlos Pires de Moura; p. 167-168
  13. MONTEIRO, Clóvis - Esboços de história literária - Livraria Acadêmica - 1961 - Rio de Janeiro - pgs. 95-96

Bibliografiaeditar | editar código-fonte

  • FRASCHINI NETO, M.. O Marquês de Pombal e o Brasil: contribuições às comemorações do 2 °Centenário da morte do Marquês de Pombal. Lisboa: Tipografia Minerva do Comércio, 1981.
  • J. LÚCIO DE AZEVEDO O Marquês de Pombal e a sua época, 1922 e-book

Ligações externaseditar | editar código-fonte

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Precedido por
'
Secretário de Estado do Reino
(Primeiro-Ministro de Portugal)

17501777
Sucedido por
Aires de Sá e Melo
Precedido por
'
Armas dos marqueses de Pombal.
1º Marquês de Pombal

17701777
Sucedido por
Henrique José de Carvalho e Melo







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