Monarquia absoluta

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Monarquia absoluta ou absolutista, segundo a definição clássica, é a forma de governo monárquico ou monarquia na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado. O monarca está acima de todos os outros poderes e concentra em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judicial.

Algumas monarquias têm legislaturas fracas ou simbólica e outros órgãos governamentais que o monarca pode alterar ou dissolver a vontade. Países onde o monarca ainda mantém poder absoluto são Brunei,1 Catar,2 Omã,3 Arábia Saudita, Suazilândia,4 os emirados compreendendo os Emirados Árabes Unidos5 (dentro da esfera de poder regional) e a Cidade do Vaticano6 (o Papa, no entanto, é eleito).

Mas ainda durante o século XVIII, a monarquia absoluta mudou de carácter, foram tentadas reformas no sentido de introduzir novos organismos necessários ("despotismo esclarecido")7 .

Históriaeditar | editar código-fonte

Um mito amplamente difundido sobre Luís XIV de França (1638-1715) é que ele proclamou "L'état, c'est moi" ("Eu sou o Estado!"). O que ele disse foi: "Os interesses do Estado estão em primeiro lugar. Quando se dá a essas prioridades, um trabalho para o seu próprio bem. Estas vantagens para o estado redunda em sua glória". Embora muitas vezes criticado por suas extravagâncias, como o Palácio de Versalhes, reinou sobre a França por um longo período, e alguns historiadores consideram-no um monarca absoluto de sucesso. Mais recentemente, os historiadores revisionistas têm questionado se o reinado Luís deve ser considerado "absoluto", dada a realidade do equilíbrio de poder entre o monarca e da nobreza.8

Esse tipo de governo foi muito comum na Europa ocidental entre o século XVII e meados do século XIX. Entre a segunda metade do século XVI e o início do século XVII, na maioria das nações europeias o absolutismo foi fortalecido pelo desenvolvimento da teoria do "direito divino dos reis".

Em Portugal, enquanto reino, apesar da crescente concentração do poder nas mãos dos reis até ao aparecimento da monarquia constitucional, nunca existiu verdadeiramente o absolutismo, pois o rei tinha poder limitado pelas Cortes e por outros órgãos de soberania.

A Inglaterra foi uma monarquia absoluta a partir de Henrique VIII até à Revolução Gloriosa (1688). Na Ásia, tem-se como exemplo de monarquia absolutista o antigo Império Otomano.

Algumas formas de monarquias absolutistas ainda sobrevivem nos dias de hoje, nomeadamente no mundo árabe.

Monarquias absolutas na atualidadeeditar | editar código-fonte

Ver tambémeditar | editar código-fonte

Referências

  1. Lavish birthday for Brunei ruler (em inglês). BBC NEWS (15 de julho de 2006). Página visitada em 05 de outubro de 2013.
  2. Michael Stephens (7 de janeiro de 2013). Qatar: regional backwater to global player (em inglês). BBC News. Página visitada em 05 de outubro de 2013.
  3. Q&A: Elections to Oman's Consultative Council (em inglês). BBC News (13 de outubro de 2011). Página visitada em 05 de outubro de 2013.
  4. Swaziland profile (em inglês). BBC News (18 de junho de 2013). Página visitada em 05 de outubro de 2013.
  5. Título não preenchido, favor adicionar (em inglês). Times Of Indi (02 de maio de 2011). Página visitada em 05 de outubro de 2013.
  6. Rachel Donadio e Jim Yardley (18 de março de 2013). Vatican Bureaucracy Tests Even the Infallible (em inglês). New York Times. Página visitada em 05 de outubro de 2013.
  7. Significado de Monarquia, Significados.com.br
  8. Mettam, R. Power and Faction in Louis XIV's France, Oxford: Basil Blackwell, 1988.

Leitura adicionaleditar | editar código-fonte

  • Anderson, Perry. Lineages of the Absolutist State. Londres: Verso, 1974.
  • Kimmel, Michael S. Absolutism and Its Discontents: State and Society in Seventeenth-Century France and England. New Brunswick, NJ: Transaction Books, 1988.
  • Méttam, Roger. Power and Faction in Louis XIV's France. Nova Iorque: Blackwell Publishers, 1988.
  • Miller, John (ed.). Absolutism in Seventeenth Century Europe. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 1990.
  • Wilson, Peter H. Absolutism in Central Europe. Nova Iorque: Routledge, 2000.
  • Zmora, Hillay. Monarchy, Aristocracy, and the State in Europe - 1300-1800. Nova Iorque: Routledge, 2001
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