Municípios da Espanha

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Os municípios da Espanha (em espanhol: municipios), 8111 no total, são o nível básico de governo local espanhol. Cada município faz parte de uma província (cinquenta no total), que em por sua vez faz parte ou a totalidade de uma comunidade autónoma (dezessete no total): algumas comunidades autónomas têm subdivisões suplementares de segundo nível, tais como comarcas ou mancomunidades. A média da população de um município é de cerca de 5300, mas este valor encobre um enorme intervalo: o município mais populoso é a cidade espanhola de Madrid, com uma população de 3.016.788 (2002), enquanto vários municípios rurais têm menos de dez habitantes (por exemplo, Villarroya (La Rioja), população 11 em 2006). A área do território municipal (Espanhol: término municipal) geralmente varia entre 2 a 40 km ², embora municípios, como Tremp (Lleida) cobrem mais de 300 km ².

A organização dos municípios é regida pela Lei de 2 de abril de 1985, completado pelo decreto de Lei real of 18 de abril de 1986. O Estatuto de Autonomia das várias comunidades autónomas também contém disposição relativa às relações entre os municípios e os governos autónomos. Em geral, os municípios gozam de um elevado grau de autonomia nos seus assuntos locais: muitas das funções das comarcas e províncias são realmente feitas pelo município.

Cada município contém uma corporação e tem uma personalidade jurídica independente: seu órgão de governo é chamado de ayuntamiento, um termo que muitas vezes também é usado para se referir aos escritórios municipais ou "Câmara Municipal". O ayuntamiento é composta pelo prefeito, o vice-refeito e pela assembleia dos vereadores. O prefeito e o vice-prefeito são eleitos pela assembleia, e quem compõe a assembleia é eleito por sufrágio universal, e a eleição destes ocorre de quatro em quatro anos (as próximas eleições tem data prevista para começar em maio de 2011).

A assembleia deverá reunir-se a pelo menos uma vez a cada seis meses, em público e na sede do ayuntamiento. Muitos ayuntamientos também tem uma comissão de governo, nomeada pelo prefeito e os vereadores, a qual é obrigatória para municípios com mais de 5000 habitantes. A comissão de governo tem a função de auxiliar o prefeito nas reuniões da assembleia e não pode incluir mais de um terço dos vereadores.

Tradução dos termoseditar | editar código-fonte

Português Espanhol Catalão /
Valenciano
Galego Basco
Município Municipio Municipi Bisbarra Udalerri
Corporação municipal
Conselho
Ayuntamiento Ajuntament Concello Udal
Prefeito Alcalde Alcalde ou Batlle Alcalde Alkate
Vice-Prefeito Teniente de alcalde Tinent d'alcalde Tenente de alcalde Alkateordea
Comissão de
governo
Comisión de gobierno Comissió de govern Comisión de goberno Herrizaintza batzordea
Assembleia Pleno Ple Pleno Pleno ou Osoko bilkura
Conselheiro
Conselho
Concejal Regidor Concelleiro Zinegotzi

Ver tambémeditar | editar código-fonte

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