Ordem do Mérito Cultural

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Em 8 de novembro de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa e o ministro da Cultura, Gilberto Gil, durante cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural (Foto:Ricardo Stuckert/PR)

A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil. Foi instituída pelo artigo 34 da lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e pelo decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A entrega das insígnias será, a princípio, no dia 5 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.1

Característicaseditar | editar código-fonte

Grauseditar | editar código-fonte

  • Grã-Cruz
  • Comendador
  • Cavaleiro

Insígniaeditar | editar código-fonte

É uma cruz de São Tiago da Espada esmaltada de branco perfilada de ouro. No centro, um livro aberto lavrado de ouro sobre uma coroa de louros circundado pela legenda "ORDEM DO MÉRITO CULTURAL".

Grã-Cruz

Faixa de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com insígnia pendente no laço. Placa com resplendor de ouro sob a insígnia

Comendador

Fita média de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente no centro

Cavaleiro

Fita estreita de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente na extremidade da ponta


Barretes
Order of Cultural Merit - Knight (Brazil) - ribbon bar.png
Cavaleiro
Order of Cultural Merit - Commander (Brazil) - ribbon bar.png
Comendador
Order of Cultural Merit - Grand Cross (Brazil) - ribbon bar.png
Grã-Cruz

Membros da Ordemeditar | editar código-fonte

Comissão técnicaeditar | editar código-fonte

Será constituída por personalidades de reconhecida notoriedade no campo cultural e artístico, num total de membros não superior a cinco, todas designadas pelo chanceler, com mandato não superior a dois anos.

Admissão ou promoçãoeditar | editar código-fonte

A admissão e a promoção (após, no mínimo, dois anos) de membro da Ordem, são feitas através de decreto presidencial, depois de apreciado o mérito pela Comissão Técnica e pelo Conselho da Ordem e podem ser concedidas post-mortem, neste caso, recebidos por seus descendentes diretos.1

Premiadoseditar | editar código-fonte

Ver tambémeditar | editar código-fonte

Referências

  1. a b Ministério da Cultura. Decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995 (em português). Página visitada em 24 de maio de 2008.

Ligações externaseditar | editar código-fonte








Creative Commons License