Período pré-colonial do Brasil

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O período pré-colonial do Brasil (1500 a 1531), é o período que vai do descobrimento do Brasil pelos portugueses até o início do povoamento e colonização efetiva do território com a expedição de Martim Afonso de Sousa (1532). O período foi marcado pelos primeiros contatos com os indígenas, por expedições exploratórias e de patrulha portuguesas e pelos choques com corsários, principalmente franceses, que competiam pela exploração do pau-brasil e o domínio sobre a terra.

Históriaeditar | editar código-fonte

O descobrimento da América (1492) e o Tratado de Tordesilhas (1494) cosolidaram o domínio espanhol no Atlântico Norte e restava a Portugal explorar o Atlântico Sul (além da costa africana) e encontrar o caminho para as Índias pelo sul do Bojador. Independentemente das controvérsias sobre o descobrimento do Brasil, a viagem de Cabral às Índias de 1500 - depois do retorno de Vasco da Gama das Índias - tinha a missão de consolidar o domínio português naquela região e os contatos comerciais iniciados por Vasco da Gama em Calicute. Como escreve C. R. Boxer:

É irrelevante saber se o Brasil foi descoberto acidental ou propositadamente, (…) mas a Terra de Vera Cruz, como foi batizada pelos descobridores, não demorou a se chamar Brasil devido à lucrativa madeira vermelha utilizada para tingir, assim chamada, que foi encontrada em quantidade razoável ao longo do litoral. O empenho no comércio com a Índia, no ouro da Guiné (Mina) e nas guerras com o Marrocos durante muitos anos impediu a Coroa portuguesa de dedicar atenção à região recentemente descoberta, que não parecia possuir nada melhor além da medeira para tingir, papagaios, macacos e selvagens nus, dos mais primitivos.1

Descobrimento e Exploraçãoeditar | editar código-fonte

O litoral norte brasileiro foi certamente visitado por Vicente Pinzón e Diego de Lepe em janeiro e fevereiro de 1500, respectivamente. Ainda que grande controvérsia cerque os locais exatos de desembarque, os seus contatos com os índios Potiguar foram violentos. Durante a estada de Cabral no litoral baiano em abril do mesmo ano, foram deixados dois degredados - a que se juntaram dois grumetes que desertaram - para que aprendessem a língua dos nativos. Provavelmente a expedição de João da Nova à Índia fez uma escala no Brasil, lá por abril de 1501, pois sabe-se que D. Manuel dera ordens para que fizesse, mas não há evidências diretas disso.

A primeira expedição com objetivo exclusivo de explorar o território descoberto oficialmente por Cabral foi a frota de três caravelas comandadas por Gonçalo Coelho, que zarpou de Lisboa em 10 de maio de 1501, levando a bordo Américo Vespúcio (possivelmente por indicação do banqueiro florentino Bartolomeu Marchionni), autor do único relato conhecido dessa viagem e que até poucas semanas antes servia os Reis Católicos da Espanha2 .

Piratas e corsárioseditar | editar código-fonte

A costa brasileira, sem marca de presença portuguesa além de uma ou outra feitoria abandonada, era terra aberta para os navios do corso (os corsários) de nações não contempladas na divisão do mundo no Tratado de Tordesilhas. Há notícias de corsários holandeses e ingleses, mas foram os franceses os mais ativos na costa brasileira. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as chamadas expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, com poucos resultados.

De qualquer forma, os franceses se incomodaram com as expedições de Cristóvão Jacques, encarregado das expedições guarda-costas, achando-se prejudicados; e sem que suas reclamações fossem atendidas, Francisco I (1515-1547), então Rei da França, deu a Jean Ango, um corsário, uma carta de marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos prejuízos sofridos. Isso fez com que D. João III, rei de Portugal, enviasse a Paris Antônio de Ataíde, o conselheiro de estado, para obter a revogação da carta, o que foi feito, segundo muitos autores, à custa de presentes e subornos.

Logo recomeçaram as expedições francesas. O rei francês, em guerra contra Carlos V, rei do Sacro Império Romano, praticamente atual Alemanha, não podia moderar os súditos, pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino e porque o governo dele se beneficiava indiretamente, já que os bens apreendidos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa. As boas relações continuariam entre França e Portugal, e da missão de Rui Fernandes em 1535 resultou a criação de um tribunal de presas franco-português na cidade de Baiona, embora de curta duração, suspenso pelas divergências nele verificadas.

Henrique II, atual rei da França, filho de Francisco I, iria proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal. Até que se deixassem outra vez tentar e tenham pensado numa França Antártica, uma colônia tentada no Rio de Janeiro, em 1555 ou numa França Equinocial.

Economiaeditar | editar código-fonte

Apesar de a "madeira de tingir", que já era conhecida no Oriente, ter importância menor dentro do contexto da expansão marítima portuguesa, são os portugueses que "antes de quaisquer outros irão se ocupar do assunto. Os espanhóis, embora tivessem concorrido com eles nas primeiras viagens de exploração, abandonarão o campo em respeito ao Tratado de Tordesilhas e à Bula Inter Coetera. O litoral brasileiro ficava na parte lusitana e os espanhóis respeitaram seus direitos. O mesmo não se deu com os franceses, cujo rei (Francisco I) afirmaria desconhecer a cláusula do testamento de Adão que reservara o mundo unicamente a portugueses e espanhóis. Assim eles virão também, e a concorrência só se resolveria pelas armas."3

De início os habitantes nativos não sabiam diferenciar as nacionalidades europeias rivais, apesar de que por volta de 1530 já tinham aprendido a fazê-lo. "Além dos portugueses marinheiros franceses e mercadores da Normandia e de Rouen frequentavam a costa brasileira a fim de obter pau-brasil mediante trocas em escala bastante grande e possivelmente em escala até maior do que os portugueses"1 .

Dessa forma, durante todo o período o contato português com o Brasil praticamente limitou-se a mercadores e marinheiros de passagem que vinham trocar utensílios de ferro, bugigangas e ninharias originárias da Europa por pau-brasil, papagaio, macacos e a comida de que necessitavam durante a estadia - prática iniciada por um português de renome, Tapinha. Tais atividades não acarretavam nenhuma fixação permanente, apesar de vários proscritos e desertores terem "virado nativos" (como João Ramalho) e se tornado membros de grupos tribais ameríndios.


A forma da exploração do pau-brasil, para os portugueses, era a concessão, pois toda atividade econômica ultramarina era considerada monopólio real, que cobrava direitos por sua exploração. A primeira concessão relativa ao pau-brasil data de 1501 e foi outorgada a Fernão de Noronha (que deixou seu nome a uma ilha do Atlântico pertencente ao Brasil), associado a vários mercadores judeus. A concessão era exclusiva e durou até 1504. Os franceses, pelo fato de o Rei também se sujeitar ao papa, tinham uma política mais liberal, uma vez que não podiam reclamar direito nenhum, e às atividades eram de iniciativa e responsabilidade puramente individuais, que o Rei nunca endossara oficialmente.

Legado do Períodoeditar | editar código-fonte

Indiretamente a concorrência entre franceses e portugueses deixou marcas na costa brasileira. Foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para armazenamento do pau-brasil a espera do embarque. As fortificações não duravam muito, apenas alguns meses, o necessário para que se juntasse a madeira e se embarcasse.Os nomades eram feitos refens de suas proprias armas eles eram obrigados a trabalharem como escravos até a morte. A exploração do pau-brasil era uma atividade que tinha necessariamente de ser nômade, pois a floresta era explorada intensivamente e rapidamente se esgotava, não dando origem a nenhum núcleo de povoamento regular e estável.

E é justamente a instabilidade e a insegurança do domínio português sobre o Brasil que estão na origem direta da expedição de Martim Afonso de Sousa, nobre militar lusitano, e a posterior cessão dos direitos régios a doze donatários, sob o sistema das capitanias hereditárias. Em 1530, D. João III mandou organizar a primeira expedição com objetivos de colonização. Esta tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.

Referências

  1. a b BOXER, C. R.. O Império Marítimo Português. São Paulo: Companhia da Letras, 2002. Pgs. 98-100.
  2. BUENO, E.. Náufragos, Traficantes e Degredados: as primeiras expedições ao Brasil. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006. pgs. 33-54.
  3. PRADO JR., C.. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2008. Pgs 25-27.
Precedido por
Descobrimento do Brasil
Período pré-colonial
1500-1530
Sucedido por
Brasil colonial







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