Províncias e territórios do Canadá

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As províncias e territórios do Canadá combinam para tornar-se o segundo maior país do mundo em área total. A principal diferença entre uma província canadense e um território é que uma província recebe o seu poder e autoridade directamente da coroa, através do Ato da Constituição, 1867, que territórios derivam os seus mandatos e poderes do governo federal.

Atualmente, são dez províncias: Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador, Nova Escócia, Ontário, Ilha do Príncipe Eduardo, Quebec, e Saskatchewan, enquanto os três territórios são Territórios do Noroeste, Nunavut, e Yukon.

Um mapa clicável do Canadá exibindo suas dez províncias, três territórios e suas respectivas capitais.
Victoria Whitehorse Edmonton Yellowknife Regina Winnipeg Iqaluit Toronto Ottawa Cidade de Quebec Fredericton Charlottetown Halifax St. John's Territórios do Noroeste Saskatchewan Terra Nova e Labrador Nova Brunswick Victoria Yukon Colúmbia Britânica Whitehorse Alberta Edmonton Regina Yellowknife Nunavut Winnipeg Manitoba Ontário Iqaluit Ottawa Québec Toronto Cidade de Quebec Fredericton Charlottetown Nova Scotia Halifax Ilha do Príncipe Eduardo St. John'sUm mapa clicável do Canadá exibindo suas dez províncias, três territórios e suas respectivas capitais.
Sobre esta imagem


Provínciaseditar | editar código-fonte

A seguinte tabela é listada na ordem de precedência (isto é, quando uma província entrou em Confederação).

Província, com bandeira Abreviação postal/
ISO 3166-2:CA
Outras abreviações Capital Maiores cidades Entrada na Confederação População
(2008)1
Área (km²)
Terra Água Total
 Ontário¹ ON Ont. Toronto Toronto 1 de julho 1867 12,891,787 917,741 158,654 1,076,395
 Quebec¹ QC Que., PQ, P.Q. Cidade de Quebec Montreal 7,744,530 1,356,128 185,928 1,542,056
 Nova Escócia² NS N.S. Halifax Halifax 935,962 53,338 1,946 55,284
 Nova Brunswick² NB N.B. Fredericton Saint John 751,527 71,450 1,458 72,908
 Manitoba³ MB Man. Winnipeg Winnipeg 15 de julho 1870 1,196,291 553,556 94,241 647,797
 Colúmbia Britânica² BC B.C. Victoria Vancouver 20 de julho 1871 4,428,356 925,186 19,549 944,735
 Ilha do Príncipe Eduardo² PE PEI, P.E.I., P.E. Island Charlottetown Charlottetown 1 de julho 1873 139,407 5,660 5,660
 Saskatchewan4 SK Sask., SSK, SKWN Regina Saskatoon 1 de setembro de 1905 1,010,146 591,670 59,366 651,036
 Alberta4 AB Alta. Edmonton Calgary 3,512,368 642,317 19,531 661,848
 Terra Nova e Labrador5 NL NFLD, NF, LB St. John's St. John's 31 de março 1949 508,270 373,872 31,340 405,212

Notas:

1 Antes da Confederação, Ontário e Quebec faziam parte da Província do Canadá.
2 Nova Escócia, Nova Brunswick, Colúmbia Britânica, e Ilha do Príncipe Eduardo eram colônias separadas antes da junção no Canadá.
3 Manitoba foi fundada em simultâneo com os Territórios do Noroeste.
4 Alberta e Saskatchewan foram criadas fora da terra que tinha sido parte dos Territórios do Noroeste.
5 Terra Nova foi um Dominion independente dentro da Commonwealth britânica antes da junção do Canadá. A região Labrador tinha sido reconhecida como uma posse da Terra Nova desde 1927. O nome provincial foi mudado de Terra Nova para Terra Nova e Labrador por emenda constitucional, em 6 de Dezembro de 2001.

Territórioseditar | editar código-fonte

Existem atualmente três territórios no Canadá. Ao contrário das províncias, os territórios do Canadá não têm jurisdição inerente (jurisdição própria), e só têm os poderes que lhes foram delegados pelo governo federal.2 3 4 Incluem todos do norte do continente canadenses latitude 60° norte e no oeste da Baía de Hudson, bem como essencialmente todas as ilhas ao norte do continente canadense (desde os da Baía de James para o Arquipélago Ártico Canadiano). A seguinte tabela lista os territórios em ordem de precedência (os territórios têm prioridade depois das províncias apesar da data da sua criação).

Território, com bandeira Abreviação postal/
ISO 3166-2:CA
Outras abreviações Capital e maiores cidades Entrada na Confederação População
(2008)
Área (km²)
Terra Água Total
 Territórios do Noroeste NT N.W.T., NWT Yellowknife 15 de julho 1870 42,514 1,183,085 163,021 1,346,106
 Yukon YT Y.T., YK5 Whitehorse 13 de junho 1898 31,530 474,391 8,052 482,443
 Nunavut NU NVcarece de fontes? Iqaluit 1 de abril 1999 31,152 1,936,113 157,077 2,093,190

Nota: Canadá não adquiriu quaisquer novas terras para criar Yukon, Alberta, Saskatchewan ou Nunavut. Todas estas originalmente faziam parte dos Territórios do Noroeste.

Históriaeditar | editar código-fonte

Evolução das fronteiras e os nomes das províncias e territórios do Canadá.

Ontário, Quebec, Nova Brunswick, e Nova Escócia são as originais províncias, formaram-se quando colônias federadas da América do Norte Britânica em 1 de julho 1867, no domínio do Canadá e por etapas começou a acumular indícios de soberania do Reino Unido. Ontário e Quebec estavam unidos antes da Confederação como a Província do Canadá. Ao longo dos seis anos seguintes, Manitoba, Colúmbia Britânica, e Ilha do Príncipe Eduardo foram adicionadas como províncias.

A Hudson's Bay Company mantive o controle dos grandes swaths do oeste do Canadá até 1870, quando ela devolveu a terra para o governo do Canadá, fazendo parte do Territórios do Noroeste. Os territórios de Manitoba e Noroeste foram criados em 1870 a partir de Terra de Rupert e Território do Noroeste. Na época, a terra composta dos Territórios do Noroeste foi todo do atual norte e oeste do Canadá, incluindo os dois terços do norte de Ontário e Quebec, com exceção das ilhas do Ártico, Colúmbia Britânica e uma pequena porção do sul de Manitoba. Em 1 de setembro de 1905, uma porção de Territórios do Noroeste ao sul do paralelo 60° tornou-se as províncias de Alberta e Saskatchewan. Em 1912, as fronteiras de Quebec, Ontário e Manitoba foram ampliadas ao norte: de Manitoba para o paralelo 60°, de Ontário para Baía de Hudson e Quebec a englobar o Distrito de Ungava.6

Em 1869, a população da Terra Nova e Labrador votaram a ser uma colónia britânica sobre interesse de que Canadá central iria dominar a política económica e fiscal. Em 1907, Terra Nova e Labrador adquiriu estatuto de domínio. Em 1933, frente falência nacional, a legislatura retornou o controle político para a Comissão de governo. Após a II Guerra Mundial, em 1948 um referendo que uma escassa maioria dos cidadãos aderiram a Confederação Terra Nova votou e, em 31 de Março 1949, Terra Nova se tornou a décima e última província do Canadá. Em 2001 foi oficialmente renomeada Terra Nova e Labrador.

Em 1903, a Alaska Panhandle Dispute fixou a fronteira noroeste da Colúmbia Britânica. Esta foi uma das duas únicas províncias canadenses na história que reduziu o seu tamanho. A segunda, em 1927, ocorreu quando uma disputa divisional entre a província do Quebec e o Domínio da Terra Nova viu que Labrador aumentou na despesa de Quebec.

Em 1999, Nunavut foi criada a partir da porção oriental do Territórios do Noroeste. Yukon encontra-se na porção ocidental da The North, enquanto Nunavut está no leste. Todos os três territórios combinados são a mais escassamente povoada região no Canadá, com cerca de 100.000 habitantes espalhados por uma vasta área. Elas são muitas vezes referida como uma única região, The North, para fins organizacionais. O distrito de Keewatin foi criado como um território distinto de 1876 a 1905, data após a qual tornou-se uma administração distrital de Territórios do Noroeste. Em 1999, foi dissolvida quando se tornou parte de Nunavut.

No final de 2004, o primeiro-ministro Paul Martin surpreendeu alguns observadores, manifestando o seu apoio pessoal a todos os três territórios provinciais ganhando estatos "eventualmente". Ele citou a sua importância para o país como um todo e da constante necessidade de fazer valer a soberania no Ártico, nomeadamente com o aquecimento global poderia tornar essa região mais aberta à exploração.7

Ver Propostas de novas províncias canadenses e territórios

Governoeditar | editar código-fonte

Ver Monarquia nas províncias canadense, Incumbentes do Canadá

Teoricamente, as províncias têm um grande poder em relação ao governo federal, com jurisdição sobre muitos bem público como saúde educação bem-estar, e transporte intra-provincial. Eles recebem "transferências" do governo federal para pagar os mesmos, bem como os seus próprios exigente impostos. Na prática, porém, o governo federal pode usar estas transferências para influenciar estas áreas provinciais. Por exemplo, a fim de receber cuidados de saúde ao abrigo do financiamento Medicare, as províncias devem chegar a acordo para satisfazer determinados mandatos federais, tais como o acesso universal aos tratamentos médicos necessários.

Legislaturas provincial e territorial não tem segunda câmara como o Senado do Canadá. Originalmente, a maioria das províncias que têm esses organismos, conhecidos como Conselho Legislativo, mas estes foram posteriormente abolidos, de Quebec sendo a última em 1968. Na maioria das províncias, a única Casa da Legislatura, é conhecida como a Assembleia Legislativa, salvo em Nova Escócia e Terra Nova e Labrador, onde é chamado de Casa da Assembleia e Quebec, onde geralmente é chamado de Assembleia Nacional. Ontário tem uma Assembleia Legislativa, mas os seus membros são chamados membros do Parlamento Provincial ou MPPs. As Assembleias Legislativas usam um procedimento semelhante ao da Câmara dos Comuns do Canadá. O chefe de governo de cada província, chamado o premier, geralmente é o chefe do partido com a maioria dos lugares. Este é também o caso em Yukon, Territórios do Noroeste e Nunavut, mas não têm os partidos políticos a nível territorial. O representante da Rainha para cada província é o Lieutenant-governador. Em cada um dos territórios existe um análogo Commissioner, mas ele ou ela representa o governo federal e não o monarca.

Federal, provincial e territorial terminologia comparada
Canadá Governador-geral Primeiro-ministro Parlamento Parlamentar
Senado Câmara dos Comuns Senador Membro do Parlamento
Ontario Governador-substituto Premier n/a* Assembleia legislativa n/a Membro do Parlamento Provincial (MPP)
Quebec Assembleia Nacional Membro da Assembleia Nacional (MNA)
Terra Nova e Labrador Casa da Assembleia Membro da Casa da Assembleia (MHA)
Nova Escócia Membro da Assembleia legislativa (MLA)
outras províncias Assembleia legislativa
Territórios Comissário Premier

*Quebec, Nova Escócia, Nova Brunswick, Manitoba, Terra Nova, e Ilha do Príncipe Eduardo historicamente tinham Conselho legislativo, análogo ao Senado Federal.

Cada um dos territórios elege um membro do parlamento. Os territórios canadenses, cada um tem direito de eleger um representante para os plenos direitos de voto na Câmara dos Comuns do Canadá. Com a única excepção de Prince Edward Island ter pouco maior representação per capita do que os Territórios do Noroeste, cada território tem consideravelmente maior representação per capita na Comuns que todas as outras províncias. Moradores dos territórios canadenses são cidadãos plenos e gozam dos mesmos direitos que todos os outros canadenses. Cada território tem também um Senador.

Partidos provinciaiseditar | editar código-fonte

A maioria das províncias têm contrapartidas provinciais, para os três partidos nacionais federais. No entanto, alguns partidos provinciais não são formalmente ligados a partidos federais que compartilham a mesma denominação. O Novo Partido Democrático é o único partido que tem integrado adesão entre as alas provinciais e federais. Algumas províncias regionais dos partidos políticos, como o Partido Saskatchewan.

O clima político provincial de Quebec é bastante diferente: o principal é dividido entre soberania (do qual o separatismo realizado é geralmente ser uma tendência), representada pelo Partido Quebequense, e federalismo, representada principalmente pelo Partido Liberal de Quebec. Since 2007, a Oposição Oficial foi a Ação Democrática do Quebec, que preconiza o que ele chama de "autonomia", uma opção meio-termo de poder apoiar localizado na estrutura federal. Eles não têm correspondentes no partido Federal, mas sondagens mostram sua base para o alinhamento com o Partido Conservador do Canadá federal.

O partidos provinciais Progressivo Conservador também estão agora separados do Partido federal Conservador, que resultou de uma fusão entre os Conservadores progressistas e a Aliança Canadense. Historicamente e atualmente, a evolução dos partidos políticos canadenses provinciais e federais é um pouco flexível. Partidos políticos provinciais são mais estáveis do que os partidos políticos federais canadenses.

Outroseditar | editar código-fonte

O Canadian National Vimy Memorial, familiar Vimy, Pas-de-Calais département, França, cerimoniosamente é considerado território canadense. Em 1922 o governo francês doou "livremente, e de todos os tempos, ao Governo do Canadá a livre utilização das terras isentas de todos os impostos".8 No entanto, ao contrário de missões diplomáticas que não gozam estatuto extraterritorial e é, portanto, sujeita à lei francesa.

No passado, houve interesse tanto no Canadá como nas Ilhas Turks e Caicos, um território britânico ultramarino UK no Caribe, para que esta capacidade de entrar em algma Confederação. Embora não oficial negociações estão em curso, os dois lados têm um relacionamento de longa data e os políticos de ambos os lados têm ativamente explorado as circunstâncias em que uma união política poderia ser alcançada.9

Ver tambémeditar | editar código-fonte

Referênciaseditar | editar código-fonte

  1. Estatísticas Canadá População Estimativas (1 de abril, 2008)
  2. Departamento de Justiça Canadá (1985). Territórios do Noroeste Act. Página visitada em 2007-01-27.
  3. Departamento de Justiça Canadá (2002). Yukon Act. Página visitada em 2007-01-27.
  4. Departamento de Justiça Canadá (1993). Nunavut Act. Página visitada em 2007-01-27.
  5. A. ^ Commonly though unofficially YK (also used in the second-level country code domain name space yk.ca). ISO-3166-2 lists YT as official [1].
  6. Atlas do Canadá. Territorial evolution. Página visitada em 2007-01-27.
  7. CBC News. Territórios do Norte "eventualmente" será determinado estado provincial. Página visitada em 2007-01-27.
  8. Concepção e Construção do Vimy Ridge Memorial. Veteran Affairs Canada (8 de agosto, 1998). Página visitada em 2007-07-20.
  9. CBC News. Canada's Caribbean ambition. Página visitada em 2007-01-27.









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