Região Metropolitana de Campina Grande

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Região Metropolitana de Campina Grande
Localização
Unidade federativa  Paraíba
Lei LCE nº 92/2009
Data da criação 15 de dezembro de 2009
Número de municípios 19
Cidade-sede Campina Grande
Características geográficas
Área 4 739,360 km²
População 626 937 hab. IBGE/2013
Densidade 132,28 hab./km²
PIB R$ R$ 6 597 493 mil IBGE/2011

A Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG) é uma região metropolitana brasileira localizada no estado da Paraíba. Foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 92/2009.1 A matéria foi aprovada pela assembleia legislativa da Paraíba no dia 17 de novembro de 2009 e sancionada dia 11 de dezembro de 2009 pelo governo do estado.2

Históriaeditar | editar código-fonte

A ideia de criação da Região Metropolitana de Campina Grande surgiu no ano de 2004 pelo deputado estadual Agnaldo Ribeiro, o projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 15 de setembro de 2004. A nova região metropolitana estava prevista para ser efetivada no início de 2005.

No entanto, o então governador Cássio Cunha Lima vetou o projeto no dia 21 de novembro. Os argumentos utilizados foram que, além de inconstitucional, uma vez que não é do Poder Legislativo, mas do Executivo a prerrogativa de tal iniciativa, ele pretendia realizar uma discussão com os prefeitos recém-eleitos para os municípios em questão, inclusive com o de Campina Grande.3

A Região Metropolitana de Campina Grande só veio se tornar uma realidade cinco anos depois, quando novamente o deputado estadual Agnaldo Ribeiro desengavetou o projeto, e enviou para a Assembleia Legislativa, que novamente por unanimidade aprovou o projeto que foi sancionado pelo então governador do estado José Maranhão.

Inicialmente, a RMCG compreendia 23 municípios: Alagoa Nova, Areial, Aroeiras, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Campina Grande (sede), Caturité, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Poço Redondo, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, São Sebastião de Lagoa de Roça e Serra Redonda.4 Posteriormente, a região metropolitana passou a ser formada por 27 municípios, com a inclusão de Alcantil, Natuba, Santa Cecília e Umbuzeiro.5

Com a criação da Região Metropolitana de Esperança (RME), no dia 8 de junho de 2012, os municípios de Alagoa Nova, Areial, Esperança, Montadas, Pocinhos e São Sebastião da Lagoa da Roça foram excluídos para integrarem a nova região metropolitana.6 Depois, com a nova Região Metropolitana de Itabaiana (21 de janeiro de 2013), os municípios de Ingá e Riachão do Bacamarte também foram excluídos da RMCG,7 que atualmente é formada por dezenove municípios.

Municípioseditar | editar código-fonte

Município Legislação Área (km²)
8
População
(2013)9
IDH
(2010)10
PIB
(R$, 2011)11
PIB per capita
(R$, 2011)11
Alcantil LCE 95/2010 305,394 5 398 0,578 26 496 000 5 036,35
Aroeiras LCE 92/2009 374,697 19 259 0,548 87 789 000 4 608,60
Barra de Santana LCE 92/2009 376,912 8 305 0,567 38 762 000 4 728,19
Boa Vista LCE 92/2009 476,541 6 669 0,649 98 989 000 15 655,44
Boqueirão LCE 92/2009 371,984 17 434 0,607 123 723 000 7 291,97
Campina Grande LCE 92/2009 594,182 400 002 0,720 5 339 761 000 13 774,91
Caturité LCE 92/2009 118,081 4 714 0,623 36 574 000 8 001,26
Fagundes LCE 92/2009 189,026 11 449 0,560 51 524 000 4 532,34
Gado Bravo LCE 92/2009 192,406 8 466 0,513 39 074 000 4 671,08
Itatuba LCE 92/2009 244,222 10 590 0,562 63 098 000 6 146,89
Lagoa Seca LCE 92/2009 107,589 26 788 0,627 131 945 000 5 067,97
Massaranduba LCE 92/2009 205,957 13 438 0,567 58 714 000 4 518,21
Matinhas LCE 92/2009 38,124 4 453 0,541 23 312 000 5 371,39
Natuba LCE 95/2010 205,042 10 439 0,541 55 259 000 5 229,41
Puxinanã LCE 92/2009 72,680 13 386 0,617 58 979 000 4 538,20
Queimadas LCE 92/2009 401,776 42 586 0,608 245 608 000 5 947,21
Santa Cecília LCE 95/2010 227,875 6 610 0,525 32 689 000 4 920,78
Serra Redonda LCE 92/2009 55,905 7 089 0,570 38 491 000 5 474,44
Umbuzeiro LCE 95/2010 181,327 9 862 0,584 46 706 000 5 018,41
Total 4 739,360 626 937 - 6 597 493 000 -

Referências

  1. http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=109008
  2. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de dezembro de 2009.
  3. http://www.paraiba.pb.gov.br/noticias/noticia.jsp?canal=1&noticia=12814
  4. Aguinaldo Ribeiro (11 de dezembro de 2009). Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 209. Polícia Militar da Paraíba. Página visitada em 25 de janeiro de 2014.
  5. Aguinaldo Ribeiro (9 de julho de 2010). Lei Complementar nº 95, de 9 de julho de 2010. Universidade Federal de Campina Grande. Página visitada em 25 de janeiro de 2010.
  6. Arnaldo Monteiro (8 de junho de 2012). Lei complementar nº 106, de 8 de junho de 2012. Polícia Militar da Paraíba. Página visitada em 25 de janeiro de 2014.
  7. João Gonçalves (21 de janeiro de 2013). LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.. JusBrasil. Página visitada em 25 de janeiro de 2014.
  8. Área territorial oficial. IBGE (2013). Página visitada em 18 de janeiro de 2014.
  9. Estimativa Populacional 2013 (PDF). Censo Populacional 2013. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1º de julho de 2013). Página visitada em 25 de janeiro de 2014.
  10. Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). Página visitada em 25 de janeiro de 2014.
  11. a b Paraíba. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 25 de janeiro de 2013.







Creative Commons License