Tolerância religiosa

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Tolerância religiosa refere-se à atitude respeitosa e convivial diante de diferentes religiões.

Tolerância religiosa no Brasileditar | editar código-fonte

Segundo a Constituição brasileira, no Art. 5º, inciso VI - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias ,e a aceitação dos diferentes tipos de religião existente no mundo e na sociedade.

O Código Penal Brasileiro, Art. 208 afirma: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

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