Victor Nunes Leal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Victor Nunes Leal (Alvorada, município de Carangola, Minas Gerais 11 de novembro de 1914 — faleceu Rio de Janeiro em17 de maio de 1985) foi um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ em 1936.

Colaborou com Pedro Baptista Martins na elaboração do Código de Processo Civil de 1939.

Em 1947 defendeu tese para ingresso como professor na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, hoje UFRJ, com a tese O municipalismo e o regime representativo no Brasil - uma contribuição para o estudo do coronelismo. A tese foi publicada com o nome comercial de Coronelismo, enxada e voto pela Forense Editora, em 1948. A tese analisa as raízes do fenômeno coronelista brasileiro. Da edição publciada 120 (cento e vinte) exemplares foram editados em versão acadêmica com o título original da tese e se trata de obra raríssima.

Exerceu os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (1960-1969), consultor-geral da República (1960) e chefe da Casa Civil da Presidência da República (1956-1959). Em 16 de janeiro de 1969, foi afastado do Supremo Tribunal Federal pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, tendo a partir de então voltado a exercer a advocacia. Foi, ainda, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal (Rio de Janeiro) entre março e novembro de 1956.1

Os seus escritos jurídicos mais importantes estão reunidos nos dois volumes de Estudos de Direito Público, que incluem o parecer pela constitucionalidade da posse de José Sarney como presidente da República em 1985.

Referênciaseditar | editar código-fonte

  1. Ministros — Victor Nunes Leal, sítio do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Ligações externaseditar | editar código-fonte

Precedido por
Álvaro Lins
Ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República
19561959
Sucedido por
José Sette Câmara Filho


Ícone de esboço Este artigo sobre uma pessoa é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.







Creative Commons License